A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

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Caio Vasconcelos Oliveira
Raul Lemos Maia

Resumen

 

Este artigo teve como objetivo realizar estudo acerca do direito à seguridade social, estudando este instituto e seus componentes basilares, de forma que se compreenda a sua aplicabilidade e quem se beneficia de tal direito. A seguridade social é um direito social que ocorre através de um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, que irão assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, ou seja, é possível afirmar que a seguridade social é um direito basilar na busca da equidade social. Através da pesquisa bibliográfica, foi realizado estudo sobre a seguridade social e as três espécies que a compõem, ou seja, a saúde, a previdência social e a assistência social. Compreendendo tais institutos de maneira mais profunda, é possível entender melhor a quem eles são devidos, e em quais situações, além de ser possível uma melhor compreensão da importância deste direito.

 

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Cómo citar
OLIVEIRA, Caio Vasconcelos; MAIA, Raul Lemos. A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 78 – 99, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9762. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9762. Acesso em: 24 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Caio Vasconcelos Oliveira, Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto

  

Raul Lemos Maia

 

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6214/2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências. Brasília, DF: 2007. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm. Acesso em 26 jul. 2022.

Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990, Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em 22 jul. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, 1993. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm. Acesso em 25 jul. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 580.963/PR. Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. Recorrente: :INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. Recorrida: Blandina Pereira Dias. Relator : Min. Gilmar Mendes. 18 de abril de 2013. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=4864062. Acesso em 29 jul. 2022.

FERNANDES, Ana Carolina Pordeus. O benefício de prestação continuada e o entendimento dos juizados especiais da justiça federal na Paraíba. 55f. Monografia de bacharelado em Ciências Jurídicas - Universidade Federal Da Paraíba – UFPB, centro de ciências jurídicas – CCJ, Departamento de ciências jurídicas – DCJ/SR. Santa Rita, 2018.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 19. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2014.

LOPES, Priscila Franco Ávalos. Desaposentação no regime geral de previdência social. Monografia (bacharelado). Universidade de Brasília – UnB. Faculdade de Direito – FD. Brasília, 2013.

MARTINEZ, Wladmir Novaes. A seguridade social na Constituição Federal. 2. ed. São Paulo: LTr. 1992.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 768 p. 36. ed. São Paulo: Saraiva. 2016.

PEIXINHO, Manoel Messias; FERRARO, Suzani Andrade. A solidariedade e a seguridade social. In: Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 23., 2014, João Pessoa. Anais eletrônicos [...]. João Pessoa: CONPEDI, 2014. P. 199-217. Disponível em http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=113. Acesso em 10 fev. 2023.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. OLIVEIRA, Caio Vasconcelos. Direito à seguridade social. PDF de apoio à disciplina de Teoria Geral dos Direitos Coletivos, lidos por Computador, lecionada na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto em 29/04/2022. Ribeirão Preto, 2022.