ANÁLISE DO TRABALHO NA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE HUMANA, NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL

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Vanessa Vieira Pessanha
http://orcid.org/0000-0001-9036-5879

Abstract

O presente artigo consiste em uma pesquisa qualitativa, com método de revisão bibliográfica, que tem como escopo primordial delinear alguns aspectos relevantes acerca do trabalho, de modo a estabelecer as linhas mestras de sua compreensão. Para tanto, são ofertadas noções conceituais, os elos com a dignidade humana, elementos da teoria dos direitos fundamentais (até como forma de demonstrar a fundamentalidade do direito ao trabalho), as passagens constitucionais que dizem respeito ao trabalho e algumas questões que são pertinentes à sua configuração atual.

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PESSANHA, Vanessa Vieira. ANÁLISE DO TRABALHO NA RELAÇÃO COM A DIGNIDADE HUMANA, NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ABORDAGEM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SUA CONFIGURAÇÃO ATUAL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 42–62, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i2.2460. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/2460. Acesso em: 22 nov. 2024.
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Artigos
Author Biography

Vanessa Vieira Pessanha, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Doutora e Mestre em Direito (UFBA). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito). Bacharela em Direito (UNIFACS). Bacharela e Licenciada em Letras Vernáculas (UFBA). Professora concursada para as cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pesquisadora, com enfoque nas áreas de Direitos Sociais e Direito do Trabalho. Líder do grupo de pesquisa "Relações de Trabalho, Globalização e Direitos Fundamentais" (UNEB) e vinculada ao grupo de pesquisa "Relações de Trabalho na Contemporaneidade" (UFBA). Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT).

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