Complexity, Fragmentation, Structural Unemployment and Labor Law Crisis: How to Diagnose and Overcome Inequalities and Think a Fair Brazil, from a New Society of Work
Main Article Content
Abstract
It aims to demonstrate the decline of traditional protective system, centered on the child labor. Ongoing metamorphoses triggers clandestine of labor relations and structural unemployment. A reconfiguration of labor law follows two main axes: the Solidarity Economy and Income Guaranteed Universal. The developmental economic theory part and to the theory of degrowth, and in this direction, it reaches the three principles of labor law. Finally, the other protective design involving new social actors in the new world of work. A proposal focused on a model of society and work that envisions a fairer Brazil.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2006.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. Direito do trabalho: Ensaios filosóficos, vol. 2. São Paulo: LTr, 1995.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do Trabalho e Pós-modernidade. Fundamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2005.
________. Princípios de Direito do Trabalho. Fundamentos teórico-filosóficos. São Paulo: LTr, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. A riqueza de poucos beneficia todos nós? Rio de Janeiro: Zahar, 2015. CALDERÓN, F.; HOPENHAYN, M. e OTTONI, E. Hacia una perspectiva crítica de la modernidade: las dimensiones culturales de la transformación productiva con equidade. Chile: Naciones Unidas, 1993.
DALY, Herman. Steady-State Economics. San Francisco: W. H. Freeman, 1977.
DANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. A subordinação no direito do trabalho – para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidária. São Paulo: LTr: 2014.
DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. A Perda da Razão Social do Trabalho: Terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 2007. Em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150825_finlandia_minimo_tg. Acessado em: 06 de abril de 2016.
ESTEVES, Juliana Teixeira. O Direito da Seguridade Social. A Renda Universal Garantida, a taxação dos fluxos financeiros internacionais e nova proteção social. Recife: Editora da UFPE, 2015.
LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado sobre o decrescimento sereno. São Paulo: WMF, 2009.
MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. 2006, p. 27. São Paulo: Boitempo, 2006.
OLMEDO, Luiza B. A maioria dos países desenvolvidos taxa ou já taxou as grandes fortunas. Em: http://www.sul21.com.br/jornal/a-maioria-dos-paises-desenvolvidos-taxa-ou-ja-taxou- as-grandes-fortunas. Acessado em: 06 de abril de 2016.
OFFE, C. Trabalho & sociedade: problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do trabalho. Vol. 2. Rio de Janeiro: Tempos Brasileiros, 1991.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. RAVENTÓS, L. A. El derecho a la existencia. La propuesta del subsidio universal garantizado. Barcelona: Editorial Ariel, 1999.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Principios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2000.
ROEGEN, Nicholas Georgescu. The Entropy Law and the Economic Process, Boston: Harvard University, 1971.
SAVATER, Fernando en El País (2-1-2000): “La posibilidad de una renta básica de ciudadanía, entendida como un derecho social para todos, y no como mero subsidio ante la adversidad, es uno de los ideales que pueden movilizar en los próximos años tanto las conciencias éticas como los proyectos políticos. http://www.derechoshumanos.unlp.edu.ar/assets/files/documentos/el-derecho-de-existencia-y- renta-basica-de-ciudadania-una-justificacion-republicana-maria-bertomeu-y-daniel- reventos.pdf. Acessado em 08 de abril de 2016.
SANTOS, Boaventura de Souza; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Produzir para Viver. Os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
________. Trabalhar o mundo. Os caminhos do novo internacionalismo operário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira , 2011.
SIMÃO, Vilma Margarete. As Trajetórias e o Trabalho Cooperado e Autogestor. Uma análise marxista. Blumenau: Edifurb, 2011.
World employment and social outlook: Trends 2015. (World employment and social outlook. International Labour Office. – Geneva: ILO, 2015. http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/--- publ/documents/publication/wcms_337069.pdf. Acessado em 06 de abril de 2016.)