Complexificação, Fragmentação, Desemprego Estrutural e a Crise do Direito do Trabalho: Como Diagnosticar e Superar as Desigualdades e Pensar um Brasil Justo, a Partir de uma Nova Sociedade do Trabalho
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Resumo
Pretende demonstrar o declínio do sistema protetivo tradicional, centrado no trabalho subordinado. As metamorfoses em curso desencadeia a clandestinização das relações de trabalho e o desemprego estrutural. Uma reconfiguração do Direito do Trabalho obedece a dois eixos fundamentais: a Economia Solidária e a Renda Universal Garantida. Da teoria econômica desenvolvimentista parte-se para e a teoria do decrescimento e, nesta direção, chega-se a três princípios do Direito do Trabalho. Por fim, a outra concepção protetiva envolvendo os novos atores sociais do novo mundo do trabalho. Uma proposta voltada para um modelo de sociedade e trabalho que vislumbra um Brasil mais justo.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2006.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. Direito do trabalho: Ensaios filosóficos, vol. 2. São Paulo: LTr, 1995.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do Trabalho e Pós-modernidade. Fundamentos para uma teoria geral. São Paulo: LTr, 2005.
________. Princípios de Direito do Trabalho. Fundamentos teórico-filosóficos. São Paulo: LTr, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. A riqueza de poucos beneficia todos nós? Rio de Janeiro: Zahar, 2015. CALDERÓN, F.; HOPENHAYN, M. e OTTONI, E. Hacia una perspectiva crítica de la modernidade: las dimensiones culturales de la transformación productiva con equidade. Chile: Naciones Unidas, 1993.
DALY, Herman. Steady-State Economics. San Francisco: W. H. Freeman, 1977.
DANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. A subordinação no direito do trabalho – para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidária. São Paulo: LTr: 2014.
DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia. A Perda da Razão Social do Trabalho: Terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 2007. Em http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/08/150825_finlandia_minimo_tg. Acessado em: 06 de abril de 2016.
ESTEVES, Juliana Teixeira. O Direito da Seguridade Social. A Renda Universal Garantida, a taxação dos fluxos financeiros internacionais e nova proteção social. Recife: Editora da UFPE, 2015.
LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado sobre o decrescimento sereno. São Paulo: WMF, 2009.
MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. 2006, p. 27. São Paulo: Boitempo, 2006.
OLMEDO, Luiza B. A maioria dos países desenvolvidos taxa ou já taxou as grandes fortunas. Em: http://www.sul21.com.br/jornal/a-maioria-dos-paises-desenvolvidos-taxa-ou-ja-taxou- as-grandes-fortunas. Acessado em: 06 de abril de 2016.
OFFE, C. Trabalho & sociedade: problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do trabalho. Vol. 2. Rio de Janeiro: Tempos Brasileiros, 1991.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. RAVENTÓS, L. A. El derecho a la existencia. La propuesta del subsidio universal garantizado. Barcelona: Editorial Ariel, 1999.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Principios de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2000.
ROEGEN, Nicholas Georgescu. The Entropy Law and the Economic Process, Boston: Harvard University, 1971.
SAVATER, Fernando en El País (2-1-2000): “La posibilidad de una renta básica de ciudadanía, entendida como un derecho social para todos, y no como mero subsidio ante la adversidad, es uno de los ideales que pueden movilizar en los próximos años tanto las conciencias éticas como los proyectos políticos. http://www.derechoshumanos.unlp.edu.ar/assets/files/documentos/el-derecho-de-existencia-y- renta-basica-de-ciudadania-una-justificacion-republicana-maria-bertomeu-y-daniel- reventos.pdf. Acessado em 08 de abril de 2016.
SANTOS, Boaventura de Souza; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Produzir para Viver. Os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
________. Trabalhar o mundo. Os caminhos do novo internacionalismo operário. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira , 2011.
SIMÃO, Vilma Margarete. As Trajetórias e o Trabalho Cooperado e Autogestor. Uma análise marxista. Blumenau: Edifurb, 2011.
World employment and social outlook: Trends 2015. (World employment and social outlook. International Labour Office. – Geneva: ILO, 2015. http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/--- publ/documents/publication/wcms_337069.pdf. Acessado em 06 de abril de 2016.)