O TRABALHO DO “PECONHEIRO” NA REGIÃO AMAZÔNICA: uma análise das condições de trabalho na colheita do açaí a partir do conceito de trabalho decente

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Érica de Kássia Costa da Silva
http://orcid.org/0000-0002-2055-4655
Vanessa Rocha Ferreira
http://orcid.org/0000-0001-5997-3198

Abstract

Texto que se propõe a analisar o trabalho desenvolvido pelos “peconheiros” na Região Amazônica. O objetivo central do artigo é defender, por meio de pesquisa teórica - documental e bibliográfica - que na atividade extrativista do açaí o “peconheiro” vivencia diariamente uma situação de risco que viola os seus direitos e garantias fundamentais, além de que essa forma de trabalho não respeita o conceito de trabalho decente. Para a elaboração deste artigo utilizou-se o método hipotético de dedução e análise qualitativa, posto que se busca maior aprofundamento e entendimento do tema em comento.

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SILVA, Érica de Kássia Costa da; FERREIRA, Vanessa Rocha. O TRABALHO DO “PECONHEIRO” NA REGIÃO AMAZÔNICA: uma análise das condições de trabalho na colheita do açaí a partir do conceito de trabalho decente. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 57–74, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6456. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/6456. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Érica de Kássia Costa da Silva, CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho (CESUPA). Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela ESTÁCIO/CERS. Advogada, integrante da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB/PA (gestão: 2019-2021).

Vanessa Rocha Ferreira, CESUPA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Pós-Graduação strictu senso do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA-CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

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