A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4976
Palavras-chave:
Reforma Trabalhista, Dano Extrapatrimonial, Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Humanos, Justiça Trabalhista.

Conteúdo do artigo principal

Rebecca Falcão Viana Alves
Universidade Federal de Sergipe
http://orcid.org/0000-0002-6849-3580
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
Universidade Federal de Sergipe
http://orcid.org/0000-0001-5724-6368

Resumo

O presente trabalho analisa a limitação dos danos morais do trabalhador com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana. A fim de obter respostas para tal dúvida foi necessário tratar sobre o conceito de dignidade da pessoa humana e a sua relação com os direitos humanos. Também se adentrou no sentido do dano moral e da lesão aos direitos da personalidade, para se auferir reflexões sobre as novas regras que a reforma trabalhista estabeleceu sobre esta temática. Para tal finalidade, a metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica baseada na normatização jurídica, a par de doutrinas especializadas.

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Detalhes do artigo

Como Citar
ALVES, Rebecca Falcão Viana; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 156–173, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4976. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/4976. Acesso em: 6 dez. 2025.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rebecca Falcão Viana Alves, Universidade Federal de Sergipe

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Bolsista da CAPES. Especializa em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Guanambi

Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pela Università Degli Studi G. d’Annunzio. Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito do Trabalho e especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-preisdente da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Líder do Grupo de Pesquisa Eficácia dos Direitos Humanos e seus reflexos nas relações sociais.
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