Publicado: 2019-02-05

Artigos

A JURISPRUDÊNCIA DO STF E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES

Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Laiz Mariel Santos Souza

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4671

DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO FRENTE A UMA SOCIEDADE HIPERCONECTADA

Barbara Bedin

18-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4680

O TRABALHO INFANTIL NA CULTURA DO AÇAÍ: A NECESSIDADE DE DIÁLOGO INTERCULTURAL NA ILHA DE MARAJÓ/PA

Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4725

A PEJOTIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA

José Antonio Remedio, Selma Lúcia Doná

61-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4731

DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO OU DOENÇA DE FILHO SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Laira Carone Rachid Domith, Flávio Filgueiras Nunes

80-96

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4747

DO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO SOB A PERSPECTIVA DA INCLUSÃO SOCIAL E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO

Rita de Cassia Rezende, Ilton Garcia da Costa

97-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4827

A DIGNIDADE HUMANA E A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR NA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Odisseia Aparecida Paludo Fontana, Silvia Ozelame Rigo Moschetta

117-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4888

ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA NA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E DA PROGRESSIVIDADE DA CONDIÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES

Daniel Rodney Weidman Junior

135-155

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4917

A LIMITAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR

Rebecca Falcão Viana Alves, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

156-173

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i2.4976