A Influência do Patriarcalismo na Prática do Homicídio Qualificado pelo Feminicídio
Resumo
O homicídio qualificado pelo feminicídio é considerado como um crime proveniente da sociedade patriarcalista, pelo fato da mulher ser considerada apenas um objeto de posse masculina, no qual o homem torna-se o detentor do direito de vida ou morte de sua parceira nos momentos de brigas intimas. O objetivo desta pesquisa qualitativa é compreender sobre a influência do patriarcalismo na prática do crime de homicídio doloso contra as mulheres. Por isso utilizou-se a pesquisa bibliográfica e analítica para conhecer o patriarcalismo e a sua influência na prática da violência doméstica, em especial nas mortes femininas praticadas por seus parceiros íntimos.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABREU, María Luisa Maqueda. La violencia de género: entre el concepto jurídico y la realidade social. Revista Electrônica de Ciência Penal y Criminología. Disponível: http://criminet.ugr.es/recpc/08/recpc08-02.pdf Acesso: 22 set.2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Senado Federal,1988.Presidência da República. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 maio 2015.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Presidência da República. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 set.2015.
BRASIL. Decreto Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 Lei de Combate a violência doméstica contra a mulher. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 set.2015.
BRASIL. Decreto Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Altera o art.121 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Presidência da República. Disponível em: hppt://www.planalto.gov.br. Acesso em: 13 maio 2015.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 9ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos direitos humanos. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Disponível em: hppt://www.dhnet.org.br/direitos/anthis/a_pdf/comparato_fundamentos_dh.pdf. Acesso em: 24 abril 2015.
DA CUNHA, Flávia Melo. Marcas de um crime invisível. Manaus: Wega, 2014.
DE JESUS, Damásio. Violência contra a mulher: aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
DE LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; DE AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil.1.ed. São Paulo: Contexto, 2014.
DE MELLO, Adriana Ramos. Feminicídio: Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 1ª edição. Rio de Janeiro: GZ, 2016.
DE MELLO, Adriana. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). Revista de Direitos Humanos. Femicídio: uma realidade oculta. Brasília, jan. 2012.
DE MELLO, Adriana. Femicídio: uma análise sócio jurídica do fenômeno no Brasil.Disponível:http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2013/07/ADRIANARAMOSDEMELLO_FEMICIDIO.pdf Acesso: 24 set.2015.
DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha: A efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 4 ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais,2015.
ELUF, Luiza Nagib.A paixão no banco dos réus. 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERRI, Enrico. O delito passional na sociedade contemporânea. Campinas: LZN, 2003.
FRAGOSO MONÁRREZ, J. E. La cultura delfeminicidio em ciudad Juarez, 1993-1999. Fontera Norte. Tijuana, México, 2000. Disponível em: http://www.redalyc.org/artculo.oa?id=13602304. Acesso em: 13 maio 2015.
GIANNATTASAIO, A.R.C. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. PNUD Brasil. São Paulo, 2015. Disponível em: http:// www.pnud.org.br/arquivos/publicacao_feminicidio.pdf. Acesso em: 13 maio 2015.
GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal. Seção: Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero. Disponível:http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/feminicidios_e_possiveis_respostas_penais.pdf Acesso: 24 set.2015.
HERMANN, L. M. Maria da Penha Lei com nome de mulher: violência doméstica e familiar, considerações à Lei nº 11.340/2006, comentada artigo por artigo. Campinas, São Paulo: Servanda, 2012.
LARRUARI, Elena. Los programas formativos como medida penal alternativa en los casos de violencia de género ocasional. Revista Española de Investigación Criminológica. Publicación 19 febrero de 2010. Disponível: revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/.../6765. Acesso: 24 set.2015.
LARRUARI, Elena. Criminología Crítica y violência de género. Madrid: Trotta, 2007. Disponível em: http://ovsyg.ujed.mx/docs/biblioteca-virtual/Criminologia_critica_y_la_violencia_de_genero.pdf. Acesso: 15 set.2015.
LIMA, P. M. F. Violência contra a mulher: Homicídio Privilegiado e a Violência Doméstica. 2ª ed. São Paulo, São Paulo: Atlas, 2013.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MARQUES, Dorli João Carlos. Trabalhos acadêmicos: normas e fundamentos. 2 ed. Manaus: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade Salesiana Dom Bosco, 2009.
MELLUSI, Vincenzo. Tradução de Isabela Cristina Sierra. Do amor ao delito. Vol.I e II.Sorocaba: Minelli,2006.
MEZZAROBA, O; MONTEIRO, S.C. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NASCIMENTO, Antônio Gelson de Oliveira. Análise da mortalidade por homicídios no município de Manaus segundo sua evolução histórica e fatores socioeconômicos, institucionais e espaciais de determinação. Manaus, 2006. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_859.pdf. Acesso em: 13/05/2015.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16ª edição. São Paulo: Forense, 2016.
PENA, E. H. Perfil do Homicida passional. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2015.
PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015.
RABINOWICZ, Léon. O crime passional. edição. São Paulo: Mundo Jurídico, 2007.
RUSSEL. Diana E.H; RADFORD, Jill. Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992. Disponível em: http://www.dianarussell.com/f/femicde%28small%29.pdf. Acesso: 23 set.2015.
SANTIAGO, Rosilene Almeida; COELHO, Maria Thereza Ávila Dantas. O crime passional na perspectiva de infratores presos: um estudo qualitativo. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2015.
SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio. Notas para um debate emergente. Série Antopologia. Brasília: 2006. Disponível em: http://cuentaconmigo.org.mx/articulos/segato.pdf. Acesso: 13 set.2015.
WAISELFISZ, Júlio. Jacobo. Homicídio de Mulheres. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2015.
WAISELFISZ, Júlio. Jacobo. Homicídio de Mulheres. Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2015.
WIGGERS, Raquel. Violência contra mulher: o que mudou em dez anos?.Fazendo Gênero 8 – Corpo, Violência e Poder. Florianópolis, 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1343
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.