O DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL

Luanna Tomaz de Souza, Flávia Haydeé Almeida Lopes

Resumo


O artigo reflete acerca das antinomias decorrentes do recurso ao direito penal pelos movimentos de mulheres no enfrentamento à violência cometida contra a mulher no Brasil, em especial com o advento da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio. Realiza-se uma pesquisa bibliográfica e documental com método dialético. Inicialmente analisa-se a ação dos movimentos de mulheres no Brasil, depois reflete sobre a relação dos movimentos sociais com o Direito e se este pode ter um viés emancipatório. Por fim, é avaliado se a ação dos movimentos de mulheres tem importado uma legitimação de um sistema seletivo e violento.

 

Palavras-chave


Movimento de mulheres; Direito Penal; teorias feministas; sistema de justiça criminal; violência

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Referências


AGUIÃO, Silvia. “Não somos um simples conjunto de letrinhas”: disputas internas e (re)arranjos da política “LGBT”. Cadernos Pagu (46), janeiro-abril de 2016:279-310.

BIRGIN, Haydée. El gênero Del derecho penal: las trampas del poder punitivo. Buenos Aires, Biblos, 2000.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.

CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo. "Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira". In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.143-172.

CELMER, Elisa Girotti. Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva: uma análise do discurso de integrantes das organizações não-governamentais Themis e JusMulher sobre a Lei 11.340/06. Dissertação de mestrado, Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008.

DUARTE, Madalena. Movimentos na Justiça: o direito e o movimento ambientalista em Portugal. Coimbra, Almedina, 2011.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979.

FOSCARINI, Leia Tatiana. A criminalização dos movimentos sociais e o sistema judiciário. III Mostra de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. 2008.

GAZOTO, Luís Wanderley. Justificativas do Congresso Nacional Brasileiro ao Rigor Penal Legislativo: o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo. Tese de Doutorado, Sociologia, Universidade de Brasília, 2010.

GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e prática feminista. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.

HERKENHOFF, João Batista. Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004.

HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro, Forense, 1981.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Através do espelho: ensaios de Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Letra Capital e Instituto Direito e Sociedade, 2001.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1996, pp. 79-92.

LARRAURI, Elena. Mujeres y sistema penal: violência doméstica. Montevideo, Euros Editores, 2008.

SANTOS, Cecília Macdowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, 89, 2010, pp. 153-170.

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice. O social e o político na transição pós-moderna. São Paulo, Cortez, 1997.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, pp. 2002. 237-280.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada, IN: SOUTO, Claudio e Falcão, Joaquim (org.). Sociologia e Direito. São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1980, pp. 107-117.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, 2003, pp. 3-76.

SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Movimentos Sociais – Emergência de Novos Sujeitos: O sujeito coletivo de direito. IN: SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Lições de Direito Alternativo. São Paulo, Acadêmica, 1991, p. 131-142.

SOIHET, Rachel. Mockery as a conservative instrument among libertarians: Pasquim's antifeminism. Revista de Estudos Feministas. Florianópolis, 2005, v. 13, n. 3.

SOUZA, Luanna Tomaz. “Será que isso vai pra frente, doutora?” Caminhos para a implementação da Lei “Maria da Penha” em Belém. Dissertação de Mestrado, Direito, Universidade Federal do Pará, 2009.

SOUZA, Luanna Tomaz. Da expectativa à realidade: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. El discurso feminista y el poder punitivo. IN: BIRGIN, Haydée (org). El gênero Del derecho penal: las trampas del poder punitivo. Buenos Aires, Biblos, 2000, pp. 19- 38.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i1.4081

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