INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA

Patrícia Silva Almeida, Jonathan Barros Vita

Resumo


O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.

Palavras-chave


Incentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996

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