AMBIENTE, CULTURA JURÍDICA E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ANAYA, S. James. Los pueblos indígenas em el derecho internacional. Tradução de Luis Rodrigues-Piñero Royo; Pablo Gutierrez Veja; Bartolomé Clavero. New York, USA: Ed.Trota, 2004.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 14 Ed. São Paulo: Atlas, 2012.
ARTINGAS, Priscila Santos. A Democracia participativa na Gestão do Ambiente Urbano. In: AMBIENTAL ENFOQUES VARIADOS. Org. Bruno Campos da Silva. Lemos Cruz Livraria e Editora, 2004.
BRASIL, Eloi Cesar Danieli; SOBRINHO, Liton Lanes Pilau. Meio ambiente e consumo tratamento jurídico no Brasil. In: RELAÇÕES DE CONSUMO: Meio Ambiente. Org. Agostinho Oli Kopper Pereira, Luiz Fernando Del Rio Horn. Caxias do Sul, RS. Educs, 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
FRANÇOSI, Ronaldo José. Transferência compulsória de indígenas e a dignidade da pessoa humana. Insular, 2015.
GRIJALVA, Agustín. El Estado plurinacional e intercultural en la Constitución ecuatoriana de 2008. In: Pueblos Indígenas constituciones y reformas políticas en América Latina. 1 ed. Lima: Raquel Z. Yrigoren Fajardo Editora, 2010.
MARTÍNEZ DALMAU, Rúben; VICIANO PASTOR, Roberto. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. In: WOLKMER, Antônio Carlos; MELO, Milena Petters. Constitucionalismo latino–americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17 Ed. Malheiros Editores Ltda. 2009.
RECH, Adir Ubaldo. A sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável. In: RELAÇÕES DE CONSUMO: Meio Ambiente. Org. Agostinho Oli Kopper Pereira, Luiz Fernando Del Rio Horn. Caxias do Sul, RS: Educs, 2009.
SILVA, Orlando Sampaio. Os Povos Indígenas e o Estado Brasileiro: Sociedades indígenas e o direito: uma questão de direitos humanos. Org. Silvio Coelho dos Santos. Florianópolis, UFSC, 1985.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. Editora Saraiva, 2009.
FONTES ELETRÔNICAS
BORGES, Gustavo Silveira; CARVALHO, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias. O Novo Constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os Direitos da Natureza na Constituição Equatoriana. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, v.43, 2019. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/48710.> Acesso em: 19 nov. 2019.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE (CEPAL). Os Povos Indígenas na América Latina. Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese. Santigo/Chile, 2015. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/.> Acesso em: 18 nov. 2019.
_____. (CEPAL/ONU). Los pueblos indígenas en América Latina. Avances en el último decenio y retos pendientes para la garantía de sus derechos. Síntesis. Chile: Imprensa Oficial, 2015. Disponível em http://www.cepal.org/es/publicaciones. Acesso em: 19 de nov. 2019.
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (CNDH). Megaproyectos y derechos humanos de los pueblos indígenas. Disponível em: http://www.cndh.org.mx/sites/all/doc/cartillas/2015-2016/02-DH-Pueblos-indigenas.pdf. Acesso em: 16 nov. 2019.
Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. Nova Iorque, 2014. Disponível em: https://nacoesunidas.org. Acesso em: 19 de novembro 2019.
MALISKA, Marcos Augusto. MOREIRA, Parcelli Dionizio. O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico. 2017 Disponível em:
Acesso em: 03 de dez. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenio 169. Disponível em: <http://www.ilo.org/indigenous/Conventions/no169/.> Acesso em: 18 nov. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. 5 coisas que você precisa saber sobre a Conferência da ONU sobre o Clima. 2019. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/5-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-a-conferencia-da-onu-sobre-o-clima/.> Acesso em: 08 dez. 2019.
SAMPAIO, RÔMULO. Direito ambiental. FGV DIREITO RIO. 2015. Disponível em: <https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u100/direito_ambiental_2015-2.pdf.> Acesso em: 03 dez. 2019.