Publicado: 2023-08-01

Artigos

ILIBERALISMO NO BRASIL? REFLEXÕES SOBRE AS PROPOSTAS DE GOVERNO BOLSONARISTAS NAS ELEIÇÕES DE 2018 E SUA IMPLEMENTAÇÃO

Mariana Oliveira De Sá

01 – 13

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9476

O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E SUA ESSENCIALIDADE PARA A DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Rubens Beçak, Maiara Carlos Melara

14 – 30

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9527

APORTE DO SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA PORTUGUÊS: a possibilidade de implementação do tertium genus político-morfológico na dinâmica governamental brasileira

Thanius Silvano Martins

31 – 43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9670

Os Politicamente Corretos e os confrontos de autoestimas: o Princípio da Tolerância e o Direito à Justificação para a sustentabilidade do Estado de Direito

Aline de Almeida Silva Sousa

44 – 64

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9700

AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS SOB AGENDA/DOUTRINA/(IR)RACIONALIDADE NEOLIBERAL E SUAS CONTRADIÇÕES COM A PROMOÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL PRETENDIDA PELA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera, Evandro Borges Martins Bisneto

65 – 88

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2023.v9i1.9719