Judicial Competence, Processual Abundance and Selective Judgement: An Analysis of the Construction of Judicial Role of the Supreme Court in the Brazilian’s 1998 Constitution
Main Article Content
Abstract
The purpose of this article is: a) understand how was the distribution of constitutional powers of the Supreme Court in the light of legacy brought by the 88’s Constitution; ii) identify how is the use of these skills in order to indicate predominance, successes and difficulties of your procedural management. From the theoretical understanding of its constitutional powers, contrasted in the face of extracted usual judicial practice of quantitative studies on its procedural flow, we seek to understand what were the paths that constructed the Court's competence profile in the first quarter century (1988- 2012).
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os trabalhos, desde que o uso não seja para fins comerciais e citando a referida fonte, com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ABRAMO, Claudio Weber. Tempos de Espera no Supremo Tribunal Federal. In: Revista Direito GV, n. 6, v. 2, jul-dez, São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2010, . 423-442.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
. Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Brasília: STF, 2011.
. Lei Orgânica da Magistratura. Brasília: Senado, 1988.
CARVALHO, Luiz Maklouf. Data venia, o Supremo. Revista Piauí, n. 47, ago., São Paulo, 2010 a.
. Quosque tandem. Revista Piauí, n. 48, set. , São Paulo, 2010 b.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.Relatório: conciliação: In:
.Acessado em 10.02.2016.
CUNHA, Luciana Gross. Relatório ICJ Brasil: índice de confiança na Justiçca brasileira. São Paulo, FGV, 2010, 2014. Disponível em:
<http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/6618/browse?type=dateissued>. Acessado em 10.11.15.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo, Saraiva: 2002.
FAGUNDES, M. Seabra. Ocontrole dos atos administrativos pelopoderjudiciário. 7 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
FALCÃO, Joaquim et alli. I Relatório Supremo em Números. Rio de Janeiro: FGV-RIO, 2011. Disponível em: < http://www.supremoemnumeros.com.br/i-relatorio-abril2011-o- multiplo-supremo/>. Acessado em 05.06.2011.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 7.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Estatísticas: In: .Acessado em 10.02.2016.
TEMER, Michel. Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1989.
VIERA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal: Jurisprudência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
. Supremocracia. In: Revista Direito GV, n. 4., v. 2, jul-dez, São Paulo, 2008, p. 441-464.
XIMENES, Julia Maurmann. O Supremo Tribunal Federal durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. A influência comunitarista. In: Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2204, 14 jul. 2009. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/13152>. Acesso em: 30 ago. 2011.