A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

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Publicado: ago 29, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8834
Palavras-chave:
Direito Processual, Inclusão do outro, Estado Democrático de Direito, Ampla defesa, isonomia e contraditório, Teoria neoinstitucionalista do processo

Conteúdo do artigo principal

Sérgio Henriques Zandona Freitas
Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Professor Titular.
http://orcid.org/0000-0002-7198-4567
Paula Rocha de Oliveira
PPGD Universidade FUMEC e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
http://orcid.org/0000-0002-9589-7230

Resumo

Trata-se de estudo destinado a analisar a inclusão do outro por meio dos preceitos da teoria neoinstitucionalista. Nesse sentido, será analisado se, diante da ideia do “ser outro” como o excluído, que não possui direito de participação, tampouco de influenciar nas tomadas de decisões, a teoria neoinstitucionalista permitiria a inclusão dos sujeitos, observados os princípios institutivos do processo. O texto será dividido em cinco capítulos, sendo a introdução, três tópicos, dentre os quais, o papel do processo no Estado Democrático de Direito, sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista, com ênfase nos princípios institutivos da ampla defesa, da isonomia e do contraditório; quem seria o “outro” para os filósofos Habermas, Hegel e Honneth; bem como a inclusão do outro e o seu reconhecimento, por meio da referida teoria e, finalmente, a conclusão. Para tanto, utilizada a pesquisa bibliográfica, por meio do método dedutivo.

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Como Citar
FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DE OLIVEIRA, Paula Rocha. A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 83–100, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8834. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/8834. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Professor Titular.

Pós-Doutor em Direito pela UNISINOS. Pós-Doutor em Direito Universidade de Coimbra (Portugal). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aonde também exerce o Magistério como Professor convidado (desde 2005). Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização e Órgão Especial do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil e na Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR.

Paula Rocha de Oliveira, PPGD Universidade FUMEC e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Mestranda no PPGD FUMEC. Bacharela em Direito pela UFMG. Assistente Judiciária 2ª Instância no TJMG. Pesquisadora Vinculada Grupo GEPRO-DIÁLOGOS ProPic 2021-2022 Universidade FUMEC e CNPq. E-mail: oliverpaula1108@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0310300483246327. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9589-7230.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ARENDT, Hannah. A condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BELETI, I. C.; PAULIV, U. S. B.; FREITAS, S. M. P. A importância do outro para a consciência de si: O papel do psicoterapeuta. Akrópolis, v. 19, n. 2, p. 77-87, abr./jun. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 13 abr. 2022.

BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 22 abr. 2022.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275. Rel. Min. Marco Aurélio de Mello, 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339649246&ext=.pdf . Acesso em: 22 abr. 2022.

DA SILVA, Daniel Junio Gonçalves. A consciência-de-si enquanto caminho de reconhecimento do Outro. In: Pensamento Extemporâneo. Disponível em: https://pensamentoextemporaneo.com.br/?p=2387. Acesso em: 23 abr. 2022.

FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Trad. Elaine Nassif. Campinas: Bookseller, 2006.

FRANCO, Giovanni Correia. O contraditório e a ampla defesa no direito processual civil. In: Jusbrasil. Disponível em: https://giovannifranco.jusbrasil.com.br/artigos/253607564/o-contraditorio-e-ampla-defesa-no-direito-processual-civil. Acesso em: 26 abr. 2022.

FREITAS, Carolina; COURA, Alexandre. A teoria habermasiana de inclusão do outro e a internação compulsória. In: Publica Direito. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7a71bed212ae4dc6. Acesso em: 23 abr. 2022.

FREITAS, Gabriela Oliveira; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Prova Ex Officio e o Mito da Verdade Real. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI – Processo Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2021. Florianópolis: CONPEDI, 2021.

GONÇALVES, Aroldo Plínio.Técnica Processual e Teoria do Processo. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

GUTERRES, Cleber Santos. Princípio da Isonomia/Igualdade. In: DireitoNet. Disponível em: direitonet.com.br/artigos/exibir/2851/Principio-da-Isonomia-Igualdade. Acesso em: 26 abr. 2022.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: Estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2004.

HABERMAS, Jürgen. Comentários à ética do discurso. Lisboa: Instituto Piaget, 1991.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia, entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HEGEL, George W. F. Fenomenologia do Espírito. Trad. Paulo Meneses e Karl-Heinz Efken. Petrópolis: Vozes, 1992.

HONNETH, Axel. A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo. Civitas - Revista de Ciências Sociais, vol. 9, núm. 3, septiembre-diciembre, 2009, p. 345-368. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Brasil.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Traduzido por Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

KURLE, Adriano Bueno. Reconhecimento e intersubjetividade em Hegel e sua crítica a Fichte. Disponível em: file:///C:/Users/paula/Downloads/wanderdepaula,+AP.ArtigoAdriano+-+aprovado.pdf. Acesso em: 22 abr. 2022.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: primeiros estudos. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte: Arraes, 2013.

LOPES, Bráulio Lisboa. Uma visão do Direito Processual segundo a teoria neoinstitucionalista do processo. In: Jus Navigandi. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4519/uma-visao-do-direito-processual-segundo-a-teoria-neo-institucionalista-do-processo. Acesso em: 20 abr. 2022.

OLIVEIRA, Cristiano de. Direitos fundamentais do processo: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraordinário e especial repetitivos pela via eletrônica. Dissertação do PPGD UIT. Disponível em: http://www.uit.br/mestrado/images/dissertacoes/2-2016/Dissertacao_Mestrado_Cristiano_Oliveira.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.

OLIVEIRA SOBRINHO, Afonso; ARAÚJO FILHO, Clarindo. A inclusão do outro: reflexões acerca da teoria política de Jürgen Habermas. Disponível em: http://www.lo.unisal.br/direito/semidi/publicacoes/livro1/Afonso%20Soares%20de%20Oliveira%20Sobrinho%20e%20Clarindo%20Ferreira%20Ara%C3%BAjo%20Filho.pdf. Acesso em: 21 abr. 2022.

SIEBENEICHLER, Flávio Beno. A inclusão do outro à luz da justiça: considerações sobre a ideia habermasiana de inclusão da pessoa humana em um mundo moral universal. In: Logeion Filosofia da Informação. Disponível em: http://revista.ibict.br/fiinf/article/view/3999/3331. Acesso em: 20 abr. 2022.