On the Need / utility of Flexibilization Procedural by Judge of Procedure System in Brazil : An Analysis Required
Main Article Content
Abstract
This study addresses the phenomenon of procedural flexibility, one of the innovations provided for in the New Civil Procedure Code, introduced in Brazil by Law No. 13,105 /2015. The study begins with the presentation of models of procedural systems and their characteristics. Breaks, then to the study of existing procedural flexibility models in other jurisdictions, with a special analysis of the main specificities of flexible models adopted by England, USA and Portugal. Then, it is the analysis of procedural flexibility by the judge in Brazil, from design first introduced in the House until the final version defined in Law No. 13,105 / 2015. Finally, we performed a critical analysis of the institute in view of the Civil Procedure Code 1973, the purpose of the institute to expedite the process in comparison with the issues that make the lengthy Brazilian legal system. The intent of this study, therefore, includes the design of procedural flexibility in foreign experience and national perspective. For this, we used the deductive-comparative method.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALMEIDA, Diogo A. Rezende de. O case management inglês: um sistema maduro. REDP. Rio de Janeiro: Ano 5. Volume VII. P. 288/338. JAN/JUN 2011. ISSN 1982-7636. Disponível em:<http://www.redp.com.br/arquivos/redp_7a_edicao.pdf> Acesso em
12.2015.
AMENDOEIRA JUNIOR, Sidney. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. São Paulo: Atlas, 2006.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Convenções das partes sobre matéria processual. In: MOREIRA, José Carlos Barbosa (Org.) Temas de Direito Processual: Terceira Série. São Paulo Saraiva, 1984. p. 87-98.
. Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007.
. Uma novidade: o Código de Processo Civil inglês. Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 25, n. 99, p. 4-83, jul./set. 2000.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros, 1995.
. Poderes instrutórios do juiz. 7. ed. ver., atual. E ampl. São Paulo: RT, 2013.
BONICIO, Marcelo José Magalhães. Proporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciais. São Paulo: Atlas, 2008. - (Coleção Atlas de Processo Civil/ coordenação Carlos Alberto Carmona).
CABRAL, Antônio do Passo. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier.Flexibilização procedimental. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro. Ano 4. Volume VI, p. 135/164.Jul/Dez. 2010. ISSN 1982-7636. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2015.
CAMARA E SILVA, Erick Simões da.A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, Ano 35, n. 181, p. 273-296, mar./2010.
COSTA E SILVA, Paula. Legalidade das formas de processo egestão processual ou as duas faces de Janus.in Revista de Legislação Legislativa – Brasilia.- A.48, nº 100 (Abr.-Jun. 2011), p. 137- 149.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, de acordo com as recentes reformas do CPC. São Paulo: Atlas, 2008. - (Coleção Atlas de Processo Civil/ coordenação Carlos Alberto Carmona).
. Flexibilização procedimental: razoabilidade ou excesso de poder do juiz?In: ROSSI, Fernando [et al.] (coord.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica do projeto do Novo CPC. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 693.
. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro. Ano 48. N.º 190, Volume VI, p. 135/164. Abr/Jun. 2011. ISSN 1982-7636. Disponível em: .
Acesso em: 05 fev. 2015.
. O princípio da adequação formal no Direito Processual Civil Português. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 665-686, 2012.
GRECO, Leonardo. Os atos de disposição processual: primeiras reflexões. Revista Eletrônica de Direito Processual, out./dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 08 fev. 2015.
MENDONÇA, Luís Correia de. Processo civil líquido e garantias (o regime processual experimental português). Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 34, n.170, p. 215 -250, dez./ 2009. p. 234.
MOREIRA PINTO, Junior Alexandre. O regime processual experimental português. Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 32. n. 148. p. 169-180, jun. 2007.
MOREIRA. Rui. Os princípios estruturantes do processo civil português e o projecto de uma nova reforma do processo civil. Tribunal da Relação do Porto. Disponível em
<http://www.trp.pt/ficheiros/estudos/coloquiocpc_ruimoreira_osprincipiosestruturantesdoproc essocivilportugues.pdf> Acesso em 05 Jan. de 2015.
NUNES, Dierle. Novo enfoque para as tutelas diferenciadas no Brasil? Diferenciação procedimental a partir da diversidade de litigiosidade. Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, ano 35, n. 184, p. 109-140, junho/2010.
PASSOS, J. J. Calmon de. Instrumentalidade do processo e devido processo legal. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ - Centro de Atualização Jurídica, v. 1, nº. 1, 2001. (ABNT: NBR-6023/2000): Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br>. Acesso em: 15 de
jan. 2015.
RESNIK, Judith. Managerial Judges. Harvard Law Review, v. 96, n. 2, p. 374-448, Dec. 1982. Disponível em: <http://www.jstor.org/pss/1340797>. Acesso em: 14 jan. 2015.
TARUFFO, Michele. Investigación judicial y producción de prueba por las partes. Traducción de Juan Andrés Varas Braun. Revista de Derecho, Valdivia, v. 15, n. 2, p. 205-213, dic. 2003.
TEIXEIRA, Guilherme de Freire Barros. Teoria do princípio da fungibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Coleção temas atuais de direito processual civil; v. 13).
TAVARES, Luiz Marcelo Cabral. Perspectivas da flexibilização procedimental na experiência brasileira em face do substitutivo do senador Valter Pereira ao projeto de lei no senadon. 166, de 2010. Revista Eletrônica de Direito Processual Civil da UERJ. ISSN
-7636. Ano 5. Volume VII, 2011. Rio de Janeiro. Disponível em www.redp.com.br. Acesso em: 10 Jan. 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo. Revista Eletrônica Migalhas. ISSN 1983-392X.2013. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI184713,21048- A+flexibilidade+procedimental+como+instrumento+aliado+da+celeridade+e Acesso em jan. de 2015.