O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE

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Luís Carlos Luís de Sousa Amorim
http://orcid.org/0000-0002-3616-8134

Abstract

O artigo em tela trata do princípio do contraditório sob uma nova perspectiva, a saber, como fundamento que garante a ampla participação de terceiros interessados na construção da norma geral presente numa decisão judicial através da figura do amicus curiae e do assistente simples. Aproveita-se para demonstrar que, embora esses institutos sirvam para a otimização do princípio democrático no processo, são entre si distintos e garantem poderes processuais igualmente diversos. Assim, redimensiona-se o princípio do contraditório para abarcar a ratio decidendi de uma decisão.

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DE SOUSA AMORIM, Luís Carlos Luís. O AMICUS CURIAE E O ASSISTENTE SIMPLES NA CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 203–219, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4447. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/4447. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Luís Carlos Luís de Sousa Amorim, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Mestrando em direito público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado.

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