NOVOS PARADIGMAS: PRÁTICAS COLABORATIVAS ENQUANTO FERRAMENTAS CONCRETIZADORAS DO ACESSO À JUSTIÇA
Main Article Content
Abstract
O exaurimento da jurisdição é de conhecimento dos operadores do direito, bem como dos consumidores da justiça. Desta forma, as alternativas à jurisdição vêm sendo pensadas e precisam ser aplicadas com mais afinco. O presente trabalho traz como problema de pesquisa: advocacia colaborativa pode ser considerada um mecanismo de fomento ao acesso humanizado à justiça? O método de abordagem utilizado será dedutivo, partindo de uma premissa geral para chegar a uma específica, o procedimento utilizado será o monográfico. Concluiu-se que as práticas colaborativas, em especial o procedimento de advocacia colaborativa, podem concretizar o acesso mais humanizado à justiça.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______. Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 05 jun. 2019.
______. Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2019.
______. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 05/ 2018. Institui sobre as diretrizes curriculares do curso de direito. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=104111-rces005-18&category_slug= dezembro-2018-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 23 jul. 2020.
CAMERON, Nancy J. Práticas colaborativas: aprofundando o diálogo. Tradução de Alexandre Martins. São Paulo: Instituto Brasileiro de Práticas colaborativas, 2019.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Brian. Acesso à justiça. Trad. e rev. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
CAVALIERI, Sergio Filho. Direito, Justiça e Sociedade. Revista EMERJ, v. 5, n. 18, p. 58-65, 2002. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números. Disponível em: . Acesso em: 05 mar. 2020.
CURY, Augusto. Conheça a ti mesmo para pacificar tua mente para depois pacificar os outros, ferramentas universais de pacificação. In: CURY, Augusto. Soluções pacificas de conflitos para um Brasil Moderno. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019.
GOMES, Marília Studart Mendonça. Práticas colaborativas: uma alternativa de não litigância. (Re)pensando Direito, Santo Ângelo/RS, v. 09, n. 18, p. 80-92, jul./dez., 2019. Disponível em: <http://local.cnecsan.edu.br/revista/index.php/direito/index>. Acesso em: 17 maio 2020.
HILL, Flávia Pereira. Passado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparada. Revista de Processo, v. 45, n. 303, p. 479-502, maio, 2020. Disponível em: . Acesso em 01 set. 2020.
LARANJO, Glenda Margareth Oliveira. A Advocacia Colaborativa no Direito de Família. In: BRAGA, Sergio Pereira; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; CARDIN, Valéria Silva Galdi-no. Direito de família e sucessões I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPE-DI/UNICURITIBA– Florianópolis: CONPEDI, 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2020.
MAZIERO, Franco Giovanni Mattedi. Inovação na solução de conflitos: a advocacia colaborativa. Percurso Acadêmico - Revista Interdisciplinar da PUC Minas no Barreiro, v. 8, n. 15, 2018. Disponível em: <http://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/ article/view/17430>. Acesso em: 04 jun. 2020.
MORAES, Daniela Marques de. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à Justiça. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2015.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativa à jurisdição! 4. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.
Resta, Eligio O direito fraterno. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.
SCHAEFER, Rafaela Peixoto; SPENGLER, Fabiana Marion. O papel social das universidades comunitárias enquanto terceiro no tratamento dos conflitos. Revista Direito & Paz, v. 2, n. 41, p. 91-107, 2019. Disponível em: <http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/ direitoepaz/article/view/1140>. Acesso em 20 jul. 2020.
SILVA, Queli Cristiane Schiefelbein. O Acesso à Justiça como Direito Humano Fundamental: Retomada Histórica para Se Chegar à Concepção Atua. Revista Direito Público, v.1, n. 49, 2013. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/ direitopublico/article/view/2202/1149>. Acesso em 10 mar. 2019.
SOUZA, Josan Santos; SANTOS, Claudiréia Pinheiro. Advocacia Colaborativa. Disponível em: <http://oabsergipe.org.br/wp-content/uploads/2018/10/ADVOCACIA-COLABORA TIVA.pdf.>. Acesso em: 05 jun. 2020.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: da teoria à prática. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: um retrospecto histórico, conceitual e teórico. In: SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER, Theobaldo. MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: a teoria, a prática e o projeto de lei. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. O acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil. Revista Scientia Iuris. Londrina, v. 15, n. 2, p. 53-74, dez., 2011. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/ article/view/8501/9315>. Acesso 01 abril 2020.
STANGHERLIN, Camila Silveira; SPENGLER, Fabiana Marion. A atual formação acadêmica dos profissionais de direito e a justiça consensual: um estudo acerca das Matrizes Curriculares dos Cursos de Direito das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul-Brasil. Revista Rios Eletrônica (FASETE), v. 1, p. 127-142, 2018. Disponível em: <https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2018/19/a_atual_formacao_academica_dos_profissionais_de_direito_e_a_justica_consensual.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2020.
WARAT, Luiz Alberto. Surfando na pororoca: o ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo Civil: como a economia, o direito e a psicologia poder vencer a tragédia da justiça. 2. Ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
ZANFERDINI, Flávia de Almeida Motingelli; LIMA, Ticiane Garbellini Barbosa. Sociedade litigiosa: buscando soluções inconvencionais para resolver conflitos massificados. Revista Paradigma, Ribeirão Preto - SP, a. XVIII, n. 22, p. 292-308, jan./dez., 2013. Disponível em: <http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/295>. Acesso em 01 jun. 2020.