A DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ENTRE IRMÃS SOB UMA PERSPECTIVA LIBERAL

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5407
Palavras-chave:
Reprodução Humana assistida. Anonimato. Autonomia. Bioética. Liberdade.

Conteúdo do artigo principal

Jadir Rafael da Silva Filho
Universidade Estadual de Londrina/PR
http://orcid.org/0000-0003-1199-1578
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Universidade Estadual de Londrina
http://orcid.org/0000-0002-4177-9001

Resumo

Discorre-se sobre o anonimato do doador e do receptor de material genético na reprodução assistida e sua afronta à autonomia e garantias individuais. Busca-se abordar o procedimento de reprodução humana assistida, especificidades e precauções, bem como o seu atual tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. Expõe-se o anonimato como exigência pelo Conselho Federal de Medicina para a realização do procedimento de reprodução assistida e suas implicações jurídicas e bioéticas. Além disso, apreende-se a proposta pelo respeito ao exercício da autonomia do doador baseado nos princípios libertários presentes na Constituição Federal, e garantia do receptor ao direito de reprodução e planejamento familiar.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DA SILVA FILHO, Jadir Rafael; ESPOLADOR, Rita de Cássia Resquetti Tarifa. A DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO ENTRE IRMÃS SOB UMA PERSPECTIVA LIBERAL. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 37–55, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5407. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5407. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professora da Universidade Estadual de Londrina e Coordenadora do projeto de pesquisa “Biodireito nos Contratos”.
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