O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5781
Palavras-chave:
Biodireito, direito a saúde, morte, políticas públicas, suicídio.

Conteúdo do artigo principal

Janaína Machado Sturza
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Rodrigo Tonel
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Resumo

A existência humana, apesar de todos os fatores que circundam a contemporaneidade, apresenta um limite – seja pela morte, seja pelo suicídio. O presente artigo tem por objetivo fomentar a reflexão acerca do fenômeno do suicídio enquanto ato intencional de matar a si mesmo, estabelecendo uma interlocução com o adoecimento da humanidade, especialmente na perspectiva do direito à saúde mental. Através de um estudo bibliográfico, tendo como método de abordagem o hipotético dedutivo, verificou-se que as políticas públicas de prevenção a este fenômeno devem ser propostas sob o olhar multifatorial e multicausal, alicerçada em acepções da saúde mental e do biodireito.

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Como Citar
STURZA, Janaína Machado; TONEL, Rodrigo. O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 23–44, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5781. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5781. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e direitos humanos (certificado pelo CNPq). 

Rodrigo Tonel, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos -Mestrado e Doutorado, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Bacharel em Direito pela UNIJUÍ.
Crossref
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Google Scholar
Europe PMC

Referências

ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. Disponível em:< http://static.tumblr.com/jh0avtj/8xdooienw/amor_liquido_-_zygmunt_bauman.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13819.htm>. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em:< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em: 07 ago. 2019.

BRASIL. Lei N.º 10.216 de 6 de abril de 2001. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 07 ago. 2019.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 12 ago. 2019.

CVV. O cvv. Disponível em:< https://www.cvv.org.br/o-cvv/>. Acesso em: 07 ago. 2019.

DECLARAÇÃO DE CARACAS. 1990. Disponível em:< http://www.abrasme.org.br/resources/download/1358516130_ARQUIVO_DeclaracaodeCaracas.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2019.

DURKHEIM, Émile. O suicídio: estudo de sociologia. Trad.: Mônica Stahel. 2º ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

HAN, Byung-Chul. The burnout society. Stanford, California: Stanford University Press, 2015.

HILLMAN, James. Suicídio e alma. Trad.: Sônia Maria Caiuby Labate. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

HUME, David. On suicide. England: Penguin Books - Great Ideas, 1777.

JAEN-VARAS, Denisse. et al. The association between adolescent suicide rates and socioeconomic indicators in Brazil: a 10-year retrospective ecological study. Brazilian Journal of Psychiatry, Feb 18, 2019. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462019005003105&lng=en&nrm=iso#B03>. Acesso em: 05 ago. 2019.

JANEIRO BRANCO. Janeiro branco: por uma cultura da saúde mental. Disponível em:< https://janeirobranco.com.br/projeto-janeiro-branco/>. Acesso em: 08 ago. 2019.

KAGAN, Shelly. Death. New Haven and London: Yale University Press, 2012.

KÜBLER-ROSS, Elisabeth. Death: the final stage of growth. New Jersey: A Spectrum Book, 1975.

LAWYERS WITH DEPRESSION. Stress, anxiety and depression in the legal profession. Disponível em:< http://www.lawyerswithdepression.com/>. Acesso em: 05 ago. 2019.

LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade do hiperconsumo. Trad.: Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

LUCRETIUS. On the nature of things. Trad.: Cyril Bailey. Disponível em:< http://files.libertyfund.org/files/2242/Lucretius_1496_Bk.pdf>. Acesso em: 09 jun. 2019.

MILL, John Stuart. On liberty. 1859. Disponível em:< https://eet.pixel-online.org/files/etranslation/original/Mill,%20On%20Liberty.pdf>. Acesso em: 03, Jun. 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Novos dados reforçam a importância da prevenção do suicídio. 2018. Disponível em:< http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/44404-novos-dados-reforcam-a-importancia-da-prevencao-do-suicidio>. Acesso em: 05 ago. 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Perfil epidemiológico das tentativas e óbitos por suicídio no Brasil e a rede de atenção à saúde. Volume 48, nº30, 2017. Disponível em:< http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/setembro/21/2017-025-Perfil-epidemiologico-das-tentativas-e-obitos-por-suicidio-no-Brasil-e-a-rede-de-atencao-a-saude.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2019.

MINOIS, Georges. A história do suicídio: a sociedade acidental diante da morte voluntária. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

MISHARA, Brian L., WEISSTUB, David N. The legal status of suicide: a global review. International Journal of Law and Psychiatry, Volume 44, January-February 2016, Page 54-74. Disponível em:< https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160252715001429>. Acesso em: 03 jul. 2019.

PINKER, Steven. The enlightenment now: the case for reason, science and humanism. United Kingdom: Penguin Random Science, 2019.

SZASZ, Thomas. Suicide prohibition: the shame of medicine. New York: Syracuse University Press, 2011.

SETEMBROAMARELO. Falar é a melhor solução. Disponível em:< http://www.setembroamarelo.org.br/>. Acesso em: 12 ago. 2019.

UNITED NATIONS. Universal declaration of human rights. 1948. Disponível em:< https://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/>. Acesso em: 12 ago. 2019.

VARES, Sidnei Ferreira de. O problema do suicídio em Émile Durkheim. Revista do Instituto de Ciências Humanas, PUC Minas, vol. 13, nº 18, p. 13-36, 2017. Disponível em:< http://periodicos.pucminas.br/index.php/revistaich/article/view/15869/12785>. Acesso em: 03 ago. 2019.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Latest data on suicide. 2018. Disponível em:< http://www.who.int/mental_health/suicide-prevention/en/>. Acesso em: 05 ago. 2019.

WÜNSCH, Vera Lúcia. et al. Bioética, teologia e saúde mental: diretrizes de cuidado e prevenção do suicídio. Revista Iberoamericana de Bioética, n.º 2, 2016. Disponível em:<https://revistas.comillas.edu/index.php/bioetica-revista-iberoamericana/article/view/7341/8130>. Acesso em: 12 ago. 2019.

YUILL, Kevin. Assisted suicide: the liberal, humanist case against legalization. New York: Palgrave Macmillan, 2013.