O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO

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Publicado: ago 31, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8801
Palavras-chave:
Direito, Saúde, Transgêneros, Cidadania, Ofícios da Cidadania.

Conteúdo do artigo principal

Janaína Machado Sturza
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380
Paula Fabíola Cigana
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo, a partir da profunda transformação que vem se operando no cenário social e jurídico nos últimos anos, realizar uma reflexão crítica a respeito da interlocução estabelecida entre saúde e direitos dos transgêneros, no contexto normativo brasileiro. À vista disso, questionam-se quais os caminhos possíveis à efetivação de direitos dos transgêneros brasileiros, compreendendo-se os Ofícios da Cidadania como importante instrumento de desburocratização. Aplicou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, procedimento de revisão bibliográfica e análise documental. Por fim, verificou-se que as perspectivas jurídicas diante da demanda transgênero são incertas e os desafios são latentes.

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Como Citar
STURZA, Janaína Machado; CIGANA, Paula Fabíola. O TRANSGÊNERO NO CONTEXTO NORMATIVO BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE SAÚDE E DIREITO. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, p. 73–92, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i1.8801. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/8801. Acesso em: 17 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. 

Paula Fabíola Cigana, Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ.

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria. Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.
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