OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL

Suelen Agum Reis; Raquel Fonseca Oliveira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405

PDF (Português (Brasil))

Published: Oct 21, 2019

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405

Keywords:

Eutanásia, Suicídio assistido, dignidade da pessoa humana, autonomia da vontade, direito à vida.

Suelen Agum Reis

FACELI FAVI/FACES

Raquel Fonseca Oliveira

FAVI/FACES

Abstract

Este artigo tem por objetivo refletir a situação de pacientes terminais, com doenças incuráveis ou em estado vegetativo no processo de escolha dos limites do prolongamento da vida. Constatou-se que as regras jurídicas devem servir à sociedade de acordo com o contexto histórico, cultural e científico, seguindo o princípio da autonomia da vontade. Sendo assim, a necessidade de constantes debates com a sociedade permanece, visando a atualização do sistema jurídico brasileiro quanto à análise e aplicação adequada, no âmbito judicial ou legislativo, da eutanásia e do suicídio assistido.

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REIS, Suelen Agum; OLIVEIRA, Raquel Fonseca. OS LIMITES ENTRE A DEFESA DO DIREITO À VIDA E À MORTE: UMA ANÁLISE ATUAL DA EUTANÁSIA NO BRASIL. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 20–36, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i1.5405. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/5405. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Vol. 5 No. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO

Section

Artigos

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Author Biographies

Suelen Agum Reis, FACELI FAVI/FACES

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2005) e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2008). Atualmente é Professora da FACELI - Faculdades Integradas de Ensino Superior Linhares-ES e da IESFAVI//FACES em Vitória-ES.

Raquel Fonseca Oliveira, FAVI/FACES

Pós-Graduada em Gestão Estratégica em Recursos Humanos – FAESA – Faculdades Integradas Espírito-Santenses.Graduada em Administração pela UNESC – Centro Universitário do Espírito Santo e Graduanda em Direito da Faculdade do Espírito Santo – FACES.

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