A DIGNIDADE DA VIDA E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: ANÁLISE ASSENTADA NOS NOVOS PARADIGMAS ECOCENTRISTAS
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Resumen
Exprime o desenvolvimento da proteção conferida aos animais pelo ordenamento jurídico pátrio, partindo de uma revisão dos antigos paradigmas calcados no antropocentrismo, revisando os posicionamentos utilitaristas que nortearam durante extensos anos a proteção do meio ambiente. Com base na doutrina nacional e estrangeira, assim como no acompanhamento do vagaroso decurso de adequação das leis aos novos valores que desenharam a própria tutela do meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é possível analisar como as novas decisões judiciais posicionam o tratamento dos animais.
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Citas
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Cultrix, 2018.
CASCUDO, L. D. C. A vaquejada nordestina e sua origem. Natal: Fundação José Augusto, 1976.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Volume Único. Salvador: Editora JusPodivm, 2017.
FRANCO, Alberto Silva et al. Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
GOMES, Carla Amado. Introdução ao Direito do Ambiente. 3. ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2018.
LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
NALINI, José Renato. Ética Ambiental. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. T.II. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.
PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico- penal e Constituição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
SARLET, Ingo; FENSTERSIFER, Tiago. STJ, a dimensão ecológica da dignidade e direitos do animal não humano. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-10/direitos-fundamentais-stj-dimensao-ecologica-dignidade-direitos-animal-nao-humano. Acesso em: 08.04.2020.