ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Christiane Vincenzi Moreira Barbosa, Lino Rampazzo

Resumo


O objetivo deste artigo é abordar os organismos geneticamente modificados, e, mais especificamente, os transgênicos, considerando os seus riscos. Discute-se o princípio da precaução e  sua importância no contexto do cultivo e do consumo desses alimentos. Mais especificamente, trata-se da atual realidade brasileira, uma vez que o país ocupa o segundo lugar entre os que possuem maior área destinada ao cultivo de transgênicos.


Palavras-chave


Organismos Geneticamente Modificados; Transgênicos; Princípio da Precaução; Riscos; Alimentos

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Referências


BARTH, Wilmar Luiz. Engenharia genética e Bioética. Rev. Trim, Porto Alegre, v. 35, n. 149, p. 361-391, set. 2005. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/25532231.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.

BRAMMER, Sandra Patussi. Variabilidade e diversidade genética vegetal: requisito fundamental para um programa de melhoramento. Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2002. Disponível em: http://www.cnpt.embrapa.br/biblio/p_do29.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 107, de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003. Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4680.htm. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 26 fev. 2021.

CAMARA, Maria Clara Coelho; GUILAM, Maria Cristina Rodrigues; NODARI, Rubens Onofre. Análise do debate sobre alimentos transgênicos no Congresso Nacional. Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro: Fiocruz, v. 1, n. 1, p. 25-33, 2013. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/12-173-1-PB.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021.

CAMPO, Bichos de. Na Copa dos transgênicos, Brasil é vice e Argentina ocupa o terceiro lugar: Os dois países da América do Sul só perdem para os EUA, que lideram a produção de alimentos geneticamente modificados. Brasil de Fato, 04 jul. 2018. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/04/na-copa-dos-transgenicos-brasil-e-vice-e-argentina-ocupa-o-terceiro-lugar. Acesso em: 26 fev. 2021.

CAPALBO, Deise Maria Fontana. Manual de Biossegurança da Embrapa Meio Ambiente: boas práticas na manipulação de experimentos com organismos geneticamente modificados. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2016. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/143337/1/D-102.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.

COSTA, Thadeu Estevam Moreira Maramaldo et al. Avaliação de riscos dos organismos geneticamente modificados. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011000100035. Acesso em: 26 fev. 2021.

CROP YELDS, World, 1961 to 2018. Ourworldindata, 2018. Disponível em: https://ourworldindata.org/grapher/key-crop-yields. Acesso em: 26 fev. 2021.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

EUA E BRASIL continuam a liderar a produção de trangênicos no mundo. Sociedade Nacional de Agricultura, 03 dez. 2020. Disponível em: https://www.sna.agr.br/eua-e-brasil-continuam-a-liderar-a-producao-de-transgenicos-no-mundo/. Acesso em: 26 fev. 2021.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. Committee on Agriculture. Biotechnology, 1999. Disponível em: http://www.fao.org/home/en/. Acesso em: 25 fev. 2021.

HERMANN, André. Os transgênicos na modernidade: uma evolução na agricultura. Profissão Biotec, 19 mar. 2020. Disponível em: https://profissaobiotec.com.br/transgenicos-modernidade-evolucao-agricultura/. Accesso em: 26 fev. 2021.

MALISZEWSKI, Eliza. STF deve decidir sobre liberação de transgênicos: Supremo julga ação que pode colocar em xeque as biotecnologias GM no país. Agrolink, 10 fev. 2021. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/stf-deve-decidir-sobre-liberacao-de-transgenicos_445924.html. Acesso em: 26 fev. 2021.

NOGUEIRA JUNIOR, Sebastião. Soja Transgênica: o impasse continua. IEA – Instituto Econômico Agrícola, 26 jul. 2005. Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/out/LerTexto.php?codTexto=2870. Acesso em: 26 fev. 2021.

O VÍRUS que o governo australiano importou da América do Sul para matar coelhos. BBC, 27 maio 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44275162. Acesso em: 10 set. 2021.

OLIVEIRA, Cida de. Nova resolução facilita ainda mais a liberação de transgênicos no Brasil. Rede Brasil Atual, 15 jan. 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2020/01/cntbio-facilita-liberacao-transgenicos/. Acesso em: 26 fev. 2021.

OLIVEIRA FILHO, Enio Walcácer de. Reflexões sobre os Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e o princípio da precaução no Biodireito. Vertentes do Direito: UFT – Universidade Federal do Tocantins, v. 1, n. 1, 2014 Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:f16OMA3hF20J:https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/download/814/8021/+&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 27 fev. 2021.

RIBEIRO, Isabelle Geoffroy; MARIN, Victor Augustus. A falta de informação sobre os Organismos Geneticamente Modificados no Brasil. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 359-368, fev. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000200010. Acesso em: 23 fev. 2021.

ROSA, Antonio do Nascimento; MENEZES, Gilberto Romeiro de Oliveira; EGITO, Andréa Alves do. Recursos genéticos e estratégias de melhoramento. In: ROSA, Antonio do Nascimento et al. (ed.). Melhoramento genético aplicado em gado de corte: Programa GENEPLUS-EMBRAPA, Brasília: Embrapa, 2013.

SAIBA o que são os alimentos transgênicos e quais os seus riscos. IDEC: Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor, 22 out. 2019. Disponível em: https://idec.org.br/zhomologacao/consultas/dicas-e-direitos/saiba-o-que-sao-os-alimentos-transgenicos-e-quais-os-seus-riscos?utm_campaign=DSA_|_Target_+35&utm_adgroup=DSA_|_Dicas_e_Direitos&creative=385938909071&keyword=&gclid=CjwKCAiA1eKBBhBZEiwAX3gql30sDsr096A-LuahUR54xXeGXBCFGWoLljF9Uh3cC5yvTk0WDkckGhoCPRQQAvD_BwE. Acesso em: 26 fev. 2021.

SOJA transgênica, a grande polêmica do ano. Agrolink, 31 dez. 2003. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/soja-transgenica--a-grande-polemica-do-ano_14551.html#:~:text=Outra%20medida%20pol%C3%AAmica%20da%20Medida,da%20Argentina%20por%20produtores%20ga%C3%BAchos. Acesso em: 26 fev. 2021.

ULTCHAK, Alessandra Alvissus de Melo Salles. Organismos Geneticamente Modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável. Interthesis, Florianópolis, v. 15, n. 02, p. 125-142, maio/ago.2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/1807-1384.2018v15n2p125/36772. Acesso em: 23 fev. 2021.

VARGAS, Bruna Damasceno et al. Biotecnologia e alimentos geneticamente modificados: uma revisão. Contexto e saúde, Unijuí, v. 18, n. 35, p. 19-26, jul./dez. 2018. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:nI5pGXjaHqQJ:https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoesaude/article/view/5591/5953+&cd=8&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 23 fev. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2021.v7i1.7954

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