O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR

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Elisa Maffassiolli Hartwig
http://orcid.org/0000-0002-3093-7748

Resumen

O presente trabalho busca avaliar de que forma a obra do filósofo e antropólogo francês, Bruno Latour, contribuiu para o campo do Direito dos Animais, ou ainda de forma mais simples, as suas colaborações para uma argumentação em prol dos direitos animais (“the case for animal rights”). A hipótese do presente estudo é a de que as propostas do autor são algumas das mais capacitadas para compreensão e consideração pelo coletivo dos direitos dos animais, visto que permitem encarar os não humanos para além de meros objetos, como atores que promovem transformações sobre a realidade, sobre o estado das coisas e sobre o curso de ação de outros agentes. O objetivo consiste em demonstrar de que forma o procedimento da ecologia política, postulado por Latour, pode garantir que a questão controversa do Direito dos Animais seja efetiva e propriamente considerada no âmbito democrático. Para isso, utiliza-se o método analético, pensado por Enrique Dussel, tendo como paradigma uma análise em que o “Outro”, como oprimido, é o ponto de partida.

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Cómo citar
HARTWIG, Elisa Maffassiolli. O DIREITO DOS ANIMAIS NA OBRA DE BRUNO LATOUR. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2022.v8i2.9164. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/9164. Acesso em: 23 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Elisa Maffassiolli Hartwig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, bolsista CAPES/PROEX. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade, coordenado pelo Prof. Dr. Délton Winter de Carvalho. Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, com período de estudos na Universidade de Lisboa.

Citas

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da (Org.). Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia uma nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 2002.

BENTHAM, Jeremy. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. Kitchener: Batoche Books, 2000.

BENTHAM, Jeremy. The Principles of Morals and Legislation. New York: Hafner, 1948.

BRAGATO, Fernanda F. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 19, n. 1, jan-abr 2014. p. 201-230.

BRITO, Fernando de Azevedo Alves; GORDILHO, Heron José de Santana. As Dimensões da Autonomia do Direito Animal: em direção a uma nova disciplina jurídica no Brasil. In.: ARAÚJO, Ana Thereza Meireles; AGUIAR DA SILVA, Monica Neves; GORDILHO, Heron José de Santana (Org.). Biodireito e direitos dos animais. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

COSTA, Alyne de Castro. Guerra e paz no Antropoceno: Uma análise da crise ecológica

segundo a obra de Bruno Latour. 2014. 133 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2014.

DARWIN, Charles. The descent of man and selection in relation to sex. New Jersey:

Princeton University Press, 1981.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

HACHE, Émile; LATOUR, Bruno. Morality or Moralism? An Exercise in Sensitization. Common Knowledge, Duke University Press, v. 16, n. 2, p. 311-330, 2010. Disponível em: https://read.dukeupress.edu/common-knowledge/article-abstract/16/2/311/25535/Morality-or-Moralism-An-Exercise-in-Sensitization. Acesso em: 11.12.2022.

OMES; Rosangela Mª. A.; CHALFUN; Mery. Direito dos Animais – Um Novo e Fundamental Direito. 2018. Disponível em:

http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/salvador/mery_chalfun.pdf.

Acesso em: 10.10.2022.

LACERDA; Bruno Amaro. Pessoa, Dignidade e Justiça: a Questão do Direito dos Animais. Revista Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 15, 2012. p. 39.

LATOUR, Bruno. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno. 1 ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.

LATOUR, Bruno. Políticas da Natureza: como associar as ciências à democracia. São Paulo: Editora Unesp, 2019.

LATOUR, Bruno. Reassembling the Social: An Introduction to Actor-Network-Theory. New York: Oxford University Press, 2005.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. In: BARRETTO, Vicente de Paulo;

BRAGATO, Fernanda Frizzo; LEMOS, Walter Gustavo. Das tradições ortodoxas e

heterodoxas nos Direitos Humanos: uma antologia. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris,

LYONS et. al. An estimate of the number of vegetarians in the world. ESRI, Working Paper No. 340, mar. 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/13302899/An_estimate_of_the_number_of_vegetarians_in_the_world#:~:text=This%20rough%20method%20suggests%20that%2022%25%20of%20the,on%20the%20downward%20sloping%20part%20of%20the%20curve. Acesso em: 15 out. 2022.

MARGULIS, Sergio. Causes of Deforestation of the Brazilian Amazon. Washington, D.C.: The World Bank, 2003.

NAÇÕES UNIDAS. FAO: 70% das novas doenças em humanos tiveram origem animal. ONU News, dez. 2013. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2013/12/1460081. Acesso em: 15 out. 2022.

NACONECY, Carlos. A Discriminação Moral contra Animais: O Conceito de Especismo. Revista Diversitas, Ano 4, n. 5, out2015/mar2016. Universidade de São Paulo.

NACONECY; Carlos Michelon. Ética e Animais – Um guia de argumentação Filosófica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

NEUMANN; Jean-Marc. The Universal Declaration of Animal Rights or the Creation of a New Equilibrium between species. 2012.

OPPENLANDER, Richard. The World Hunger-Food Choice Connection: A Summary. Comfortably Unaware Blog, ago. 2012. Disponível em: http://comfortablyunaware.com/blog/the-world-hunger-food-choice-connection-a-summary/. Acesso em: 13 out. 2022.

REGAN, Tom. Jaulas Vazias. Encarando o desafio dos direitos animais. Editora Lugano, 2006.

RITCHIE, Hannah et al. CO₂ and Greenhouse Gas Emissions. Our World in Data, 2020. Disponível em: https://ourworldindata.org/emissions-by-sector. Acesso em: 13 out. 2022.

RYDER, Richard D. Speciesism, painism and happiness: a morality for the twenty-first century. Andrews UK;Imprint Academic, 2011.

SACHS, Ignacy. Entering the Anthropocene: The Twofold Challenge of Climate Change and Poverty Eradication. In: MANCEBO, François; SACHS, Ignacy (Org.). Transitions to Sustainability. Paris: Springer, 2015.

SHAH, Anup. Beef: Diverting resources to environmentally destructive uses. Global Issues, ago. 2010. Disponível em: https://www.globalissues.org/article/240/beef. Acesso em: 13 out. 2022.

WAIZBORT, André Luis de Lima Carvalho Ricardo. O cão aos olhos (da mente) de Darwin:

a mente animal na Inglaterra vitoriana e no discurso darwiniano. Revista Brasileira de História da Ciência, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 36-56, jan - jun 2008.