TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

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Mariana Faria Filard
Thandra Pessoa de Sena

Resumo

Este trabalho tem como objetivo geral: analisar o tráfico de órgãos à luz da legislação brasileira e suas implicações penais; e como objetivos específicos: discorrer acerca da doação de órgãos no campo prático, de como funciona o processo e as discussões filosóficas sobre autonomia e liberdade de escolha de cada indivíduo; elencar os tipos penais de acordo com a legislação específica; revelar as implicações de ação do tráfico de órgãos na área penal. Assim, trata das questões relativas ao processo e procedimentos de doação e transplante de órgãos no Brasil e quais discussões filosóficas permeiam o assunto.

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Como Citar
FILARD, Mariana Faria; DE SENA, Thandra Pessoa. TRÁFICO DE ORGÃOS: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 42–63, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4248. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4248. Acesso em: 19 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mariana Faria Filard, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica UNIVALI/SC, Mestra em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Especialista em Direito Processual Civil pela UFAM e Especialista em Direito das Relações Sociais pelo CIESA/AM. Graduada em Direito pela UNINILTON LINS/AM. Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Thandra Pessoa de Sena, Faculdade Martha Falcão Wyden

Mestra em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2011). Pós Graduada em Direito Processual Civil pela UFAM (2003).Graduada em Direito pelo CIESA (2001) e Graduada em Comunicação Social habilitada em Relações Públicas, pela UFAM (2002). É professora de ensino superior e pós graduação, atualmente vinculada à Faculdade Martha Falcão Wyden.

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