O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos

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Juan Pablo Ferreira Gomes
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo analisar o desenvolvimento de mecanismos de cooperação através do Tratado de Cooperação Amazônica e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Para tanto, realizou-se um histórico sobre a formação e elaboração do tratado, bem como a implementação de projetos e efetivação dos princípios existentes ao longo do tempo. Nossa metodologia foi a pesquisa qualitativa com o intuito de identificar e interpretar as informações do assunto posto, além da utilização de material bibliográfico.

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Como Citar
GOMES, Juan Pablo Ferreira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 190–204, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1038. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1038. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Juan Pablo Ferreira Gomes, Faculdade La Salle de Manaus, UNILASALLE, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestrando pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil). Professor pela Faculdade La Salle de Manaus, UNILASALLE, Rio Grande do Sul (Brasil)

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil)

Doutor pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Pará (Brasil). Professor pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil)

Referências

CERVO, Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas. Brasília: IBRI-UnB, 2001.

DAMASCENO, João Pedro Tavares; FRANÇA, Matheus Gonçalves; SILVA JUNIOR, Lauis de Oliveira. Integração Regional e Desenvolvimento Sustentável: o Desafio do Tratado de Cooperação Amazônica. Disponível em: https://nupeat.iesa.ufg.br/up/52/o/11__Integra____o_regional_e_desenvolvimento.pdf. Acesso em 19 jan 2016.

DOMINGUES, Leyza Ferreira Domingues. O tratado de cooperação amazônica e sua repercussão no processo de integração/cooperação dos países membros na expressão de sua soberania frente à ameaça internacional. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/21972-21973-1-PB.pdf. Acesso em 20 jan 2016.

MAGALHÃES, Carlos Alberto Simas. O Tratado de Cooperação Amazônica: um instrumento de ação diplomática. 110f. Monografia – Vigésimo Sexto Curso de Altos Estudos do Instituo Rio Branco, Rio de Janeiro, 2014. Digitado.

MARCIANO, Sandra Maria. O Tratado de Cooperação Amazônica – um projeto de integração sul-americana: “entre o idealismo jurídico e o realismo geográfico”. 185f. Dissertação (Mestrado) – pós-Graduação em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Digitado. ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Projetos e Programas. Disponível em: http://otca.info/portal/projetos-programas.php?p=agd. Acesso

em 19 jan 2016.

PASSOS, Rodrigo Duarte Fernandes dos. Pragmatismo responsável e política de poder: a política externa do Governo Geisel. 1998. 137f. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. Digitado.

SILVEIRA, Edson Dama da. Direito socioambiental: Tratado de Cooperação Amazônica. Curitiba: Juruá, 2005.