O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1038
Palavras-chave:
Cooperação internacional, Organização do tratado de cooperação amazônica, Desenvolvimento sustentável

Conteúdo do artigo principal

Juan Pablo Ferreira Gomes
Faculdade La Salle de Manaus, UNILASALLE, Rio Grande do Sul (Brasil)
Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil)

Resumo

O presente artigo tem como principal objetivo analisar o desenvolvimento de mecanismos de cooperação através do Tratado de Cooperação Amazônica e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. Para tanto, realizou-se um histórico sobre a formação e elaboração do tratado, bem como a implementação de projetos e efetivação dos princípios existentes ao longo do tempo. Nossa metodologia foi a pesquisa qualitativa com o intuito de identificar e interpretar as informações do assunto posto, além da utilização de material bibliográfico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GOMES, Juan Pablo Ferreira; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e. O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 190–204, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1038. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1038. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Juan Pablo Ferreira Gomes, Faculdade La Salle de Manaus, UNILASALLE, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestrando pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil). Professor pela Faculdade La Salle de Manaus, UNILASALLE, Rio Grande do Sul (Brasil)

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil)

Doutor pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Pará (Brasil). Professor pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas (Brasil)
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

CERVO, Amado Luiz. Relações Internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas. Brasília: IBRI-UnB, 2001.

DAMASCENO, João Pedro Tavares; FRANÇA, Matheus Gonçalves; SILVA JUNIOR, Lauis de Oliveira. Integração Regional e Desenvolvimento Sustentável: o Desafio do Tratado de Cooperação Amazônica. Disponível em: https://nupeat.iesa.ufg.br/up/52/o/11__Integra____o_regional_e_desenvolvimento.pdf. Acesso em 19 jan 2016.

DOMINGUES, Leyza Ferreira Domingues. O tratado de cooperação amazônica e sua repercussão no processo de integração/cooperação dos países membros na expressão de sua soberania frente à ameaça internacional. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/21972-21973-1-PB.pdf. Acesso em 20 jan 2016.

MAGALHÃES, Carlos Alberto Simas. O Tratado de Cooperação Amazônica: um instrumento de ação diplomática. 110f. Monografia – Vigésimo Sexto Curso de Altos Estudos do Instituo Rio Branco, Rio de Janeiro, 2014. Digitado.

MARCIANO, Sandra Maria. O Tratado de Cooperação Amazônica – um projeto de integração sul-americana: “entre o idealismo jurídico e o realismo geográfico”. 185f. Dissertação (Mestrado) – pós-Graduação em Geografia Humana, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Digitado. ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Projetos e Programas. Disponível em: http://otca.info/portal/projetos-programas.php?p=agd. Acesso

em 19 jan 2016.

PASSOS, Rodrigo Duarte Fernandes dos. Pragmatismo responsável e política de poder: a política externa do Governo Geisel. 1998. 137f. Dissertação (Mestrado) – Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. Digitado.

SILVEIRA, Edson Dama da. Direito socioambiental: Tratado de Cooperação Amazônica. Curitiba: Juruá, 2005.