A PROTEÇÃO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO BRASIL

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Camila Gulak D'Orazio Aguiar
Marcos Leite Garcia
Prof.

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo geral verificar se as unidades de conservação são um instrumento eficaz para a conservação ambiental. O trabalho utiliza o método indutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica e é divido em três partes. A primeira, visa estudar o direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A segunda parte tem por fim analisar os aspectos gerais da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. A terceira parte objetiva verificar o papel desses espaços protegidos para preservação do meio ambiente. Conclui-se que as unidades de conservação ajudam a regular o ciclo e o regime das chuvas, protege a diversidade biológica e os processos ecológicos essenciais e possibilita que a exploração dos recursos naturais seja feita de maneira sustentável, além de contribuir para a educação ambiental e formação de uma consciência ecológica.

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Como Citar
GULAK D’ORAZIO AGUIAR, Camila; LEITE GARCIA, Marcos; MEIRA KERSTEN, Giselle. A PROTEÇÃO AMBIENTAL E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO BRASIL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i2.10982. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/10982. Acesso em: 2 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcos Leite Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutor em Direto pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2000). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI (desde 2001 até a atualidade) Realizou pós-doutorado pela UFSC (2012) e pela Universidade de Valencia - Espanha (2024).

Prof., Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Graduada em Direito pela Univali em 1996. Graduada em Ciências Econômicas pela UFSC em 1999. Mestrado em Direito em 2003. Doutorado em Administração em 2019.