Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos: Um Instrumento de Integração e Promoção do Desenvolvimento Sustentável

Allexandre Guimarães Trindade, Rhiani Salamon Reis Riani

Resumo


Os resíduos sólidos são uma vulnerabilidade histórica da sociedade brasileira, que mesmo com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n. 12.305/2010, o país encontra grandes desafios para sua gestão. Neste sentido, o presente artigo visa demonstrar, pelo método de abordagem dialético, que a gestão consorciada é o instrumento mais adequado para se promover a gestão integrada almejada pela Lei n. 12.305/2010. Trata-se de um instrumento que cria uma governança integrada em ações de desenvolvimento urbano, voltadas para a melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda, economia de gastos, participação social e justiça socioambiental.

Palavras-chave


Resíduos Sólidos; Gestão Integrada; Gestão Consorciada; Participação Social

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1255

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