RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E GREENWASHING: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS.
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Resumo
Este artigo propõe uma análise das implicações éticas e jurídicas do greenwashing, maquiagem verde ou publicidade verde, confrontando a responsabilidade empresarial. Grandes grupos econômicos utilizam a imagem de protetores do meio ambiente para valorizar seus produtos, fidelizando seus consumidores que compartilham a postura ética de responsabilidade com o meio ambiente e práticas sustentáveis. Com base em pesquisas bibliográficas e documentais, com ênfase para um estudo analítico dos argumentos jurídicos e filosóficos que classificam tais práticas, este estudo evidencia que uma cultura empresarial responsável é compatível com a defesa econômica dos direitos humanos.
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Referências
ALEJARRA, Luis Eduardo Oliveira. A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 126, jul 2014. Disponível em:
http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14197
>. Acesso em jun 2016.
ANGELO, Claudio. Da maquiagem verde ao 'reino da baboseira'. Folha de São Paulo. 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/46904-da-maquiagem-verde-ao-reino-da-baboseira.shtml . Acesso em 29 nov. 16
ANTONIOLLI, Gabriel Otávio; DIAS, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves. Uma discussão em torno de Responsabilidades, Comunicação Ambiental e Greenwashing: o caso Petrobras. Organizações e Sustentabilidade, v. 3, n. 1, 2015. Disponível em:
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22072013-141652/en.php>. Acesso em 28 nov 2016.
ARAÚJO, Thiago Cássio D’Ávila . Ecoturismo ou Greenwashing? Revista ECO 21. Edição
Agosto de 2007. Disponível em <http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1607>.
Acesso em: 28 de nov de 2016.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão no Mandado de Injunção n.4766/DF. Relator: MENDES, Gilmar. Publicado no DJ de 07/03/2013. Disponível em http://www.Supremo Tribunal Federal.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28MI%24%2ESCLA%2E+E+4766%2ENUME%2E%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseMonocraticas&url=http://tinyurl.com/cbjxkrm. Acessado em 01-12-2016.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente e direitos humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito em empresa. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CAMPOS, Adriana; ARDISSON, Daniel Piovanelli. Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental. Sequência (Florianópolis), Florianópolis , n. 64, p. 85-104, July 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552012000100005&lng=en&nrm=iso>. access on 16 June 2016.
DAWKINS, Richard. O Gene Egoísta; Tradução Geraldo H. M Florsheim – Editora Itatiaia Limitada, Belo Horizonte/MG, 1979.
FABRIANI, Carmen Beatriz; OLIVEIRA, Luciel Henrique de; PEREIRA, Adolfo Plínio. A responsabilidade social empresarial como estratégia para o desenvolvimento sustentável de negócios: o caso da Klabin s/a. Economia & Pesquisa v. 12, n.12, p. 3 2 - 6 9 , novembro 2010. Disponível em:
http://www.feata.edu.br/downloads/revistas/economiaepesquisa/v12_artigo02_responsabilidade.pdf>. Acesso em out 2016.
FERREIRA, Giselle Gama Torres. A publicitarização do" discurso verde" no cinema de longa-metragem de animação a partir do século XXI: greenmarketing ou greenwashing?. 2013. Disponível em: < http://www.pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/291/1/Giselle%20GTorres%20Ferreira%20-%20Monografia.pdf>. Acesso em 28 nov 2016.
FIALHO, LETÍCIA DE SOUSA; MARQUESAN, FÁBIO FREITAS SCHILLING; DE SOUZA, LUCAS. GREENWASHING: CRÍTICA AOS APELOS “SUSTENTÁVEIS” DAS ORGANIZAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIOS. Anais do IV SINGEP – São Paulo-SP – Brasil – 08, 09 e 10/11/2015. Disponível em: < http://www.singep.org.br/4singep/resultado/614.pdf>. Acesso em 29 nov 2016.
JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa e Luiz B. Montes. Rio de Janeiro. PUC, 2006.
MACHADO, Carlos Augusto A. Mandado de Injunção, São Paulo: Atlas, 1999.
Market Analysis. GREENWASHING NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS APELOS
AMBIENTAIS NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS. 2014. Disponível em: < http://marketanalysis.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Greenwashing_2014_MarketAnalysis.pdf>. Acesso em 29 nov. 16.
Market Analysis. Greenwashing afeta 8 em cada 10 produtos vendidos no Brasil, e o uso de apelos ambientais pelas empresas torna-se mais estratégico e menos óbvio. 2015. Disponível em: <http://marketanalysis.com.br/wp-content/uploads/2015/06/Greenwashing-no-Brasil_20151.pdf>. Acesso em 29 nov. 16.
PAGOTTO, Erico Luciano. Greenwashing: os conflitos éticos da propaganda ambiental. 2013. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22072013-141652/en.php>. Acesso em: 28 nov. 2016.
SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: Editora KBR, 2011.
STONE, Christopher D. Should tree have standing? Toward legal rights for natural objects. Palo Alto: Tioga, 1988. Disponível em <http://isites.harvard.edu/fs/docs/icb.topic498371.files/Stone.Trees_Standing.pdf>.
TOMAZETTE, Marlon. A teoria da empresa: o novo Direito "Comercial". Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 56, 1 abr. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2899>. Acesso em: 26 mar. 2015.