RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E GREENWASHING: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS.

Barra lateral del artículo

PDF (Português (Brasil)) (English)
Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2005
Palabras clave:
Greenwashing, Responsabilidade Empresarial, Ética.

Contenido principal del artículo

Helder Leonardo de Souza Goes
Universidade Tiradentes - Unit
http://orcid.org/0000-0003-3069-3074
Gabriela Maia Rebouças
Universidade Tiradentes
http://orcid.org/0000-0003-0744-5881

Resumen

Este artigo propõe uma análise das implicações éticas e jurídicas do greenwashing, maquiagem verde ou publicidade verde, confrontando a responsabilidade empresarial. Grandes grupos econômicos utilizam a imagem de protetores do meio ambiente para valorizar seus produtos, fidelizando seus consumidores que compartilham a postura ética de responsabilidade com o meio ambiente e práticas sustentáveis. Com base em pesquisas bibliográficas e documentais, com ênfase para um estudo analítico dos argumentos jurídicos e filosóficos que classificam tais práticas, este estudo evidencia que uma cultura empresarial responsável é compatível com a defesa econômica dos direitos humanos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
GOES, Helder Leonardo de Souza; REBOUÇAS, Gabriela Maia. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E GREENWASHING: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 91–107, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2005. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2005. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Vol. 3 Núm. 1 (2017): JANEIRO-JULHO
Sección
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografía del autor/a

Helder Leonardo de Souza Goes, Universidade Tiradentes - Unit

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes(2009) e especialização em Pós Graduação pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal(2011). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atualmente mestrando em direitos humanos pela universidade tiradentes.

Gabriela Maia Rebouças, Universidade Tiradentes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos", ativo no diretório de grupos do CNPq. Docente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Citas

ALEJARRA, Luis Eduardo Oliveira. A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 126, jul 2014. Disponível em:

http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14197

>. Acesso em jun 2016.

ANGELO, Claudio. Da maquiagem verde ao 'reino da baboseira'. Folha de São Paulo. 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/46904-da-maquiagem-verde-ao-reino-da-baboseira.shtml . Acesso em 29 nov. 16

ANTONIOLLI, Gabriel Otávio; DIAS, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves. Uma discussão em torno de Responsabilidades, Comunicação Ambiental e Greenwashing: o caso Petrobras. Organizações e Sustentabilidade, v. 3, n. 1, 2015. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22072013-141652/en.php>. Acesso em 28 nov 2016.

ARAÚJO, Thiago Cássio D’Ávila . Ecoturismo ou Greenwashing? Revista ECO 21. Edição

Agosto de 2007. Disponível em <http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1607>.

Acesso em: 28 de nov de 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acórdão no Mandado de Injunção n.4766/DF. Relator: MENDES, Gilmar. Publicado no DJ de 07/03/2013. Disponível em http://www.Supremo Tribunal Federal.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28MI%24%2ESCLA%2E+E+4766%2ENUME%2E%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseMonocraticas&url=http://tinyurl.com/cbjxkrm. Acessado em 01-12-2016.

CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente e direitos humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 1: direito em empresa. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CAMPOS, Adriana; ARDISSON, Daniel Piovanelli. Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental. Sequência (Florianópolis), Florianópolis , n. 64, p. 85-104, July 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552012000100005&lng=en&nrm=iso>. access on 16 June 2016.

DAWKINS, Richard. O Gene Egoísta; Tradução Geraldo H. M Florsheim – Editora Itatiaia Limitada, Belo Horizonte/MG, 1979.

FABRIANI, Carmen Beatriz; OLIVEIRA, Luciel Henrique de; PEREIRA, Adolfo Plínio. A responsabilidade social empresarial como estratégia para o desenvolvimento sustentável de negócios: o caso da Klabin s/a. Economia & Pesquisa v. 12, n.12, p. 3 2 - 6 9 , novembro 2010. Disponível em:

http://www.feata.edu.br/downloads/revistas/economiaepesquisa/v12_artigo02_responsabilidade.pdf>. Acesso em out 2016.

FERREIRA, Giselle Gama Torres. A publicitarização do" discurso verde" no cinema de longa-metragem de animação a partir do século XXI: greenmarketing ou greenwashing?. 2013. Disponível em: < http://www.pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/291/1/Giselle%20GTorres%20Ferreira%20-%20Monografia.pdf>. Acesso em 28 nov 2016.

FIALHO, LETÍCIA DE SOUSA; MARQUESAN, FÁBIO FREITAS SCHILLING; DE SOUZA, LUCAS. GREENWASHING: CRÍTICA AOS APELOS “SUSTENTÁVEIS” DAS ORGANIZAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIOS. Anais do IV SINGEP – São Paulo-SP – Brasil – 08, 09 e 10/11/2015. Disponível em: < http://www.singep.org.br/4singep/resultado/614.pdf>. Acesso em 29 nov 2016.

JONAS, Hans. O princípio da responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa e Luiz B. Montes. Rio de Janeiro. PUC, 2006.

MACHADO, Carlos Augusto A. Mandado de Injunção, São Paulo: Atlas, 1999.

Market Analysis. GREENWASHING NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE OS APELOS

AMBIENTAIS NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS. 2014. Disponível em: < http://marketanalysis.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Greenwashing_2014_MarketAnalysis.pdf>. Acesso em 29 nov. 16.

Market Analysis. Greenwashing afeta 8 em cada 10 produtos vendidos no Brasil, e o uso de apelos ambientais pelas empresas torna-se mais estratégico e menos óbvio. 2015. Disponível em: <http://marketanalysis.com.br/wp-content/uploads/2015/06/Greenwashing-no-Brasil_20151.pdf>. Acesso em 29 nov. 16.

PAGOTTO, Erico Luciano. Greenwashing: os conflitos éticos da propaganda ambiental. 2013. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-22072013-141652/en.php>. Acesso em: 28 nov. 2016.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. O capitalismo humanista. Petrópolis: Editora KBR, 2011.

STONE, Christopher D. Should tree have standing? Toward legal rights for natural objects. Palo Alto: Tioga, 1988. Disponível em <http://isites.harvard.edu/fs/docs/icb.topic498371.files/Stone.Trees_Standing.pdf>.

TOMAZETTE, Marlon. A teoria da empresa: o novo Direito "Comercial". Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 56, 1 abr. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2899>. Acesso em: 26 mar. 2015.