JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo tem como objetivo levantar considerações sobre as relações entre os direitos humanos e a justiça ambiental, assim, a temática nuclear concentra-se na teoria da justiça aplicada ao meio ambiente. A partir de revisão bibliográfica de obras e documentos, os resultados obtidos revelam uma relação intrínseca entre os direitos humanos e a justiça ambiental. Tal relação foi construída com o desenvolvimento do movimento ambientalista e do movimento por justiça ambiental norte-americano. Como consideração final, destaca-se a consagração do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como integrante do rol de direitos humanos e promotor de justiça ambiental.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
BAGGIO, Roberta Camineiro. Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza. 2008. 260 f. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2008.
A CARTA DA TERRA EM AÇÃO. O que é a Carta da Terra. Disponível em: <http://cartadaterrabrasil.org/prt/what_is.html>. Acesso em 15 set. 2016.
MARTÍNEZ ALIER, Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.
BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. (Orgs.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente & direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
CONSELHO PERMANENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Direitos humanos e meio ambiente. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Q5RO5h_l_5QJ:www.oas.org/council/CAJP/docs/cp09488e05.doc+&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em 9 jul. 2016.
FLANNERY, Tim. Os senhores do clima. Tradução de Jorge Califa. Rio de Janeiro: Recordo, 2007.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
HERCULANO, Selene. Justiça ambiental: de Love Canal à Cidade dos Meninos, em uma perspectiva comparda. In: MELLO, Marcelo Pereira de (Org.). Justiça e sociedade: termas e perspectivas. São Paulo: LTR, 2001, pp. 215-238.
INTERNATIONAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). AR4 Synthesis Report. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/syr/en/main.html>. Acesso em: 23. Jun. 2016.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Trad. Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2009.
LIMA, Emanuel Fonseca. Injustiça climática e povos autóctones. In: PERALTA, Caros E.; ALVARENGA, Luciano J; AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 121-138.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Declaração de Estocolmo. 1972. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2016.
PERALTA, Carlos E. A justiça ecológica como novo paradigma da sociedade de risco contemporânea. In: In: PERALTA, Caros E.; ALVARENGA, Luciano J; AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 13-29.
RAMMÊ, Rogério Santos. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz das modernas teorias da justiça. 2012. 158 f. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2012.
RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2007/2008 DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <http://pnud.org.br/rdh/>. Acesso em 12. Ju. 2016.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAME. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Disponível em: <http://www.unep.org/documents.multilingual/default.asp?documentid=97&articleid=1503>. Acesso em: 19 jul. 2016.
UNITED NATIONS COMMISSION ON HUMAN RIGHTS. Human rights and the environment. Disponível em: <http://www.unep.org/delc/Portals/119/JointReportOHCHRandUNEPonHumanRightsandtheEnvironment.pdf>. Acesso em 15 jul.2016.
VIEIRA, Ricardo Stanziola. Desenvolvimento, sustentabilidade e justiça ambiental – algumas novas perspectivas para o Direito à Sustentabilidade. In: PERALTA, Caros E.; ALVARENGA, Luciano J; AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 330-348.