A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL: DO FUNDAMENTO ÉTICO EM HANS JONAS AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL

Conteúdo do artigo principal

Ádria Tabita de Moraes Damasceno
Marcia Rodrigues Bertoldi

Resumo

Este artigo examina o pensamento de Hans Jonas que propõe uma nova ética para a civilização tecnológica, baseada no que denominou de heurística do medo e no conceito de responsabilidade. A ética de Jonas é o suporte filosófico do princípio da solidariedade intergeracional, pois os problemas ecológicos são problemas da humanidade, que exigem um esforço coletivo para assegurar um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, a proposta de uma governança transnacional ambiental propõe a concretização do princípio da solidariedade intergeracional, elemento promotor do direito ao meio ambiente e do avanço da ética ambiental global.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DAMASCENO, Ádria Tabita de Moraes; BERTOLDI, Marcia Rodrigues. A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL: DO FUNDAMENTO ÉTICO EM HANS JONAS AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 109–124, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2561. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2561. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ádria Tabita de Moraes Damasceno, Universidade Federal de Pelotas

Mestranda em Direito na Universidade Federal de Pelotas

Marcia Rodrigues Bertoldi, Universidade Federal de Pelotas

Doutora em Direito pela Universidade de Girona e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas

Referências

BECK, Ulrich. ¿Qué es la globalización?: falácias del globalismo, respuestas a la globalización. Tradução Bernardo Moreno e Maria Rosa Borras. Barcelona: Paidos, 2004

BOFF, Leonardo. Nova era: a civilização planetária. São Paulo: Ática, 1994.

______. Saber Cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 14ª edição. Petrópolis: Vozes, 2008.

BOLZAN DE MORAIS, José Luís; MASSAÚ, Guilherme Camargo. A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 1, p. 151-177, jan./jun. 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 de julho de 2017.

______. Supremo Tribunal Federal. ADPF n. 101. Disponível em:< redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=629955>. Acesso em: 21 de julho de 2017.

COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa Comunidade Global. Relatório da Comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1996.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009. Seqüência. UFSC, Florianópolis, SC, Brasil, ISSNe 2177-7055, p. 319-339, 2010.

______. Cosmopolitismo e governança transnacional ambiental: uma agenda para o desenvolvimento sustentável. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 6, n. 1, 2016 (p. 233-249).

______. A transnacionalidade e a emergência do estado e do direito transnacionais. In: Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Tradução de Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

JUNGES, José Roque. Ética ambiental. São Leopoldo: Unisinos, 2004.

KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Porto Alegre: L&PM, 1989.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.

¬¬¬¬____________. A aposta pela vida. Imaginação sociológica e imaginários sociais nos territórios ambientais do Sul. Tradução de João Batista Kreuch. Petópolis, RJ: Vozes, 2016.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 3ª ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2010.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1967.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2ª ed. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. Revisão técnica de Edgard de Assis Carvalho. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000.

ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 2012. Disponível em:< http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html >. Acesso em: 22 de julho de 2017.

______. Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, de 1972. Disponível em: < www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/estocolmo.doc>. Acesso em: 20 de julho de 2017.

______. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. Disponível em: < http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em: 16 de julho 2017.

______. Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987. Disponível em:< http://www.protocolodemontreal.org.br/eficiente/sites/protocolodemontreal.org.br/pt-br/site.php?secao=noticias&pub=151>. Acesso em: 24de julho de 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª Edição, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SINGER, Peter. Um só mundo: a ética da globalização. Tradução de Adail Ubirajara Sobral. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

______¬¬¬______. Cidadania e Globalização. 10ª ed. Rio de Janeiro: Record. 2011.