O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade.

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605
Palavras-chave:
Legislação, Agrotóxicos, Ameaça, Sustentabilidade, Desenvolvimento.

Conteúdo do artigo principal

Dhieimy Quelem Waltrich
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI
Liton Lanes Pilau Sobrinho
UPF/UNIVALI

Resumo

O artigo objetiva apresentar o desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade, em face dos PL 3200/15 e o PL 1687/15, ambos apensados ao PL 6299/02. O último movimento data de 23/05/16, que designa Comissão Especial para parecer. Neste contexto, surge a necessidade de conscientização proposto por Boff, adequado, aos ensinamentos de Morin. O método de abordagem utilizado foi o indutivo, o método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. As considerações finais confirmam a adequação do modelo de desenvolvimento sustentável trazido por Boff e Morin.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
WALTRICH, Dhieimy Quelem; SOBRINHO, Liton Lanes Pilau. O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 141–160, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2605. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Dhieimy Quelem Waltrich, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI – SC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul”. Possui graduação em Direito pela Faculdade Meridional- IMED. Docente na Universidade Passo Fundo- RS - Brasil; Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7618606084224909. E-mail: dhieimy@yahoo.com.br

Liton Lanes Pilau Sobrinho, UPF/UNIVALI

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós -Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Pós - Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008).  Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Passo Fundo/RS. Brasil. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2413013286462855, e-mail: liton@uivali.br
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental.IN: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; RONCONI, Diego Richard. Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. 1. ed. - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI, 2013.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro Teor da PL 3200/15. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1412079&filename=PL+3200/2015>. Acesso em agosto de 2017.

______. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro Teor da PL 1687/15. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1339815&filename=PL+1687/2015> . Acesso em agosto de 2017. A

______. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro Teor da PL 6299/00. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1463789&filename=PL+6299/2002> . Acesso em agosto de 2017.

BRASIL, Emmanuele. Projeto institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. Agencia Câmara de Notícias. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/510028-PROJETO-INSTITUI-A-POLITICA-NACIONAL-DE-APOIO-AO-AGROTOXICO-NATURAL.html. Acesso em agosto 2017.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Participação especial Gabriel Real Ferrer ; org. e rev. Lucas de Melo Prado. - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI, 2012.

FERRER, Gabriel. Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del derecho.IN: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; RONCONI, Diego Richard. Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. 1. ed. - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI, 2013.

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Governança e sustentabilidade:constituindo novos paradigmas na pós-modernidade. IN: SOUZA, Maria Claudia da Silva de; GARCIA, Heloise Siqueira. Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014.

LEITE, José Rubens Morato; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Diálogo das fontes, hermenêutica e princípio da proibição de retrocesso ambiental: uma nova fundamentação jurídico-reflexiva.IN: SOUZA, Maria Claudia da Silva de; GARCIA, Heloise Siqueira. Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014.

MORIN, Edgar. Ensenar a vivir: manifiesto para cambiar la educación. Traducción de Núria Petit Fontsere. Paidós: Barcelona, 2016, p.: 87-88.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.