O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade.

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605
Palavras-chave:
Legislação, Agrotóxicos, Ameaça, Sustentabilidade, Desenvolvimento.

Conteúdo do artigo principal

Dhieimy Quelem Waltrich
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI
Liton Lanes Pilau Sobrinho
UPF/UNIVALI

Resumo

O artigo objetiva apresentar o desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade, em face dos PL 3200/15 e o PL 1687/15, ambos apensados ao PL 6299/02. O último movimento data de 23/05/16, que designa Comissão Especial para parecer. Neste contexto, surge a necessidade de conscientização proposto por Boff, adequado, aos ensinamentos de Morin. O método de abordagem utilizado foi o indutivo, o método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. As considerações finais confirmam a adequação do modelo de desenvolvimento sustentável trazido por Boff e Morin.

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Como Citar
WALTRICH, Dhieimy Quelem; SOBRINHO, Liton Lanes Pilau. O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 141–160, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2605. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Dhieimy Quelem Waltrich, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI – SC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul”. Possui graduação em Direito pela Faculdade Meridional- IMED. Docente na Universidade Passo Fundo- RS - Brasil; Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7618606084224909. E-mail: dhieimy@yahoo.com.br

Liton Lanes Pilau Sobrinho, UPF/UNIVALI

Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós -Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo. Pós - Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008).  Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Passo Fundo/RS. Brasil. Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2413013286462855, e-mail: liton@uivali.br
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