SUSTENTABILIDADE E CRISE AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UMA FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE
Resumo
O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolvimento do Direito às Cidades Sustentáveis diante da crise ambiental mundial. Nesse caso, estabelece-se, como objetivo geral, demonstrar como a crise ambiental mundial, orientada pela Sustentabilidade, reivindica o cumprimento de seus objetivos no cenário nacional por meio da Função Ecológica do Estado. O método utilizado para a investigação é o Dedutivo. Ao final do artigo, verifica-se que a Função Socioambiental não atende as exigências da Sustentabilidade em prol do Direito às Cidades Sustentáveis.
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ARAÚJO, Giselle Marques de. Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 251-276, jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 02 Jul. 2018.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.
BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria geral dos sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. Tradução de Francisco M. Guimarães. 3. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.
BUCK, Susan J. The global commons: an introduction. Washington: Island Press, 1998.
CRUZ, Paulo Márcio. Da soberania à transnacionalidade: democracia, direito e Estado no século XXI. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2011.
DIAS, Genebaldo Freire. Antropoceno: iniciação à temática ambiental. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Gaia, 2016.
ELKINGTON, John. Cannibals with forks: the triple bottom line of the 21st century business. Oxford: Capstone, 1997.
GERVASONI, Tássia A. Estado e Direito em trânsito na Pós-Modernidade. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
HAYWARD, Tim. Constitucional enviromental rights. New York: Oxford University Press, 2005.
HOBBES, Thomas. Leviatan: o la materia, forma y poder de una republica eclesiastica y civil. Traducción de Manuel Sánchez Sarto. 2. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 2007.
HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX – 1914-1991. Tradução de Marcus Santarrita. 2. ed. 37. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Tradução de Fernando Costa Mattos. Bragança Paulista, (SP); Petrópolis, (RJ): Editora Universitária São Francisco/Vozes, 2012.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlic Orth. 11. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2015.
LEITE, Carlos. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.
LOCKE, John. Segundo tratado do governo civil e outros escritos: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 4. ed. Bragança Paulista, (SP)/Petrópolis, (RJ): Editora Universitária São Francisco/Vozes, 2006.
LOVELOCK, James. Gaia: cura para um planeta doente. Tradução de Aleph Teruya Eichemberg e Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.
MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Tradução de Sérgio Magalhães Santeiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade. São Paulo: Paz &Terra, 2014.
MATTEI, Ugo. Bienes comunes: un manifiesto. Traducción de Gerardo Pisarello. Madrid: Trotta, 2013.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2000.
MILLER, G. Tyler; SPOOLMAN, E. Scott. Living in the environment. 19. e. Boston: Cengage Leraning, 2018.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A questão fundamental da democracia. Tradução de Peter Naumann. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
PASOLD, Cesar Luiz. A função social do Estado contemporâneo. [recurso eletrônico]. 4. ed. rev. e atual. Itajaí, (SC): Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, 2013.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. rev. atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.
SAAVEDRA, Fernando Estenssoro. La perspectiva histórica para comprender el fracaso de la cumbre de cambio climático en Copenhague. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo – (RS), v. 23, n. 1, 2009, p. 2. Disponível em: «http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/download/2158/1392». Acesso em: 03 de mar. 2018.
SAAVEDRA, Fernando Jaime Estenssoro. Medio ambiente e ideología: la discusión pública en Chile, 1992-2002. Santiago: Ariadna/Universidad de Santiago de Chile – USACH, 2009.
STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do direito global. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2018.
VELD, Roeland Jaap ‘t. Transgovernance: the quest for governance of sustainable development. In: MEULEMAN, Louis. Transgovernance: advancing sustainability governance. Boston: Springer, 2011.
ZARKA, Yves Charles. O destino comum da humanidade e da Terra. Tradução de Anderson Vichikenski Teixeira. São Leopoldo, (RS): UNISINOS, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5400
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