ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO: O ENCONTRO NECESSÁRIO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE DA VIDA EM GERAL

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ANA ALICE DE CARLI
LEONARDO DE ANDRADE COSTA

Resumo

No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados. Trata-se dos direitos à água potável e ao saneamento básico, porquanto sem o necessário implemento dos adequados serviços de coleta e tratamento de esgotos não se terá manancial hídrico com qualidade, a despeito da existência de significativo potencial de água em solo brasileiro. Sob a perspectiva metodológica, o estudo ampara-se em pesquisa exploratória, com elementos qualitativos e quantitativos.

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Como Citar
DE CARLI, ANA ALICE; COSTA, LEONARDO DE ANDRADE. ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO: O ENCONTRO NECESSÁRIO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE DA VIDA EM GERAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–15, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6353. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/6353. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

ANA ALICE DE CARLI, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica, UFF/VR. Autora de livros jurídicos. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ. Pesquisadora-lider do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito – GEMADI/UFF.

 

LEONARDO DE ANDRADE COSTA, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - DIREITO RJ

Doutorando em Direito da Regulação pela FGV/Direito/Rio. Mestre em Direito pela Harvard University/ USP. Professor da Escola de Direito FGV/Rio. Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Email: Leonardo.costa@fgv.br

 ORCID 

 https://orcid.org/0000-0003-3299-5623

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