AGENDA 2030 E DIÁLOGO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O ALCANCE DAS METAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Resumo
A Agenda 2030 elenca como meta 16.7 “garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis”. Assim, o estudo objetiva investigar as possíveis contribuições do diálogo social, enquanto mecanismo de participação, para o alcance das metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvido por meio de revisão bibliográfica e análise documental, explorando diplomas internacionais e estudos publicados pela ONU e pela OIT, apresenta exemplos dos impactos da utilização do diálogo social por alguns países no alcance das metas dos ODS e, quanto ao Brasil, um levantamento de dados de instrumentos coletivos registrados no Sistema Mediador.
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Referências
CPDE. CSO Partnership for Development Effectiveness. About. Disponível em: <https://www.csopartnership.org/about> Acesso em: 04 fev. 2020
ILO. Freedom of Association and Collective Bargaining. Disponível em: <https://www.ilo.org/global/topics/dw4sd/themes/freedom-of-association/lang-en/index.htm>. Acesso em: 19 jul. 2019b.
______. Report of the Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations. International Labour Conference, 108th Session, 2019d. Disponível em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---relconf/documents/meeting document/wcms_670146.pdf >. Acesso em: 19 jul. 2019.
______. Social dialogue. Disponível em: <(https://www.ilo.org/ifpdial/areas-of-work/social-dialogue/lang-en/index.htm)%20%20a)>. Acesso em: 19 jul. 2019a.
______. Social Dialogue and Tripartism. Disponível em: <https://www.ilo.org/global/topics/dw4sd/themes/s-dialogue-tripartism/lang--en/index.htm>. Acesso em: 19 jul. 2019c.
______. Social Dialogue for Sustainable Development in Uruguay, Ghana and Indonesia. 2016a. Disponível em: <https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/tudcn-socila_dialogue_uk_web_v1.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2020.
______. Social dialogue to achieve the sustainable development goals – formalising the informal economy. 2018a. Disponível em: <https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/sd_2030agenda_en.pdf >. Acesso em: 18 jul. 2019.
______. Social dialogue to achieve the sustainable development goals – formalising the informal economy Country brief Argentina. 2018b. Disponível em: < https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/argentina_-_reader_friendly_-_en.pdf >. Acesso em: 18 jul. 2019.
_____. Social dialogue to achieve the sustainable development goals – formalising the informal economy Country brief Costa Rica 2018c. Disponível em: < https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/costa_rica_-_reader_friendly_-_en.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2019.
ITUC. Social dialogue to achieve the sustainable development goals – formalising the informal economy Country brief Kenya. 2018d. Disponível em: < https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/kenya_-_reader_friendly_-_en.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2019.
_____. Social dialogue to achieve the sustainable development goals – formalising the informal economy Country brief Philippines 2018e. Disponível em: < https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/filipinas_-_reader_friendly_-_en.pdfpdf >. Acesso em: 18 jul. 2019.
MILANI, Carlos R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 551-579, June 2008. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122008000300006&lng=en&nrm=iso> . Acesso em 05 fev. 2020.
ONU. Transformando nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/> . Acesso em: 15 jul. 2019.
ONU. A ONU e o meio ambiente. Disponível em:< https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente/>. Acesso em: 15 jul. 2019.
NOBEL PRIZE. National Dialogue Quartet. Disponível em: < https://www.nobelprize.org/prizes/peace/2015/tndq/facts/ >. Acesso em 18 jul. 2019.
OECD, ILO. Building trust in a changing world of work. May, 2018. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_629764.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2019
SANI, Giacomo. verbete “Participação Política”, in Norberto BOBBIO, Nicola MATTEUCCI & Gianfranco PASQUINO: Dicionário de Política. 11ª Ed. Brasília: UnB, 1998.
SILVA, Vera Alice Cordosa. Negotiating the Recycling Bonus Law: Waste Pickers and Collective Bargaining in Minas Gerais, Brazil. Dezembro, 2012. Disponível em: < http://base.socioeco.org/docs/cordosa-collective-bargaining-brazil.pdf >. Acesso em 19 jul. 2019.
TEIXEIRA, Enaldo Celso. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez; Salvador: UFBA; Recife: Equip, 2001.
UN. Countries reach historic agreement to generate financing for new sustainable development agenda. Disponível em: <https://www.un.org/esa/ffd/ffd3/press-release/countries-reach-historic-agreement.html>. Acesso em 17 jul. 2019.
______. Kyoto Protocol - reference manual on accounting of emissions and assigned amount. 1997. Disponível em: < https://unfccc.int/resource/docs/publications/08_unfccc_kp_ref_manual.pdf>. Acesso em 15 jul. 2019.
______. Transforming our world: The 2030 Agenda for Sustainable Development. New York, 2015. Disponível em: < https://sustainable
development.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20Sustainable%20Development%20web.pdf>. Acesso em 17 jul. 2019.
______. Report of the United Nations conference on human environment. Stokholm, 1972. Disponível em: <http://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf>. Acesso em 16 jul. 2019.
______. Report of the world commission on environment and development. Genebra, 1987. Disponível em: <http://www.un.org/
documents/ga/res/42/ares42-187.htm>. Acesso em 16 jul. 2019.
______. Review of implementation of Agenda 21 and the Rio Principles. United Nations Department of Economic and Social Affairs. 2012. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/641Synthesis_report_Web.pdf>. Access on 16 jul. 2019.
______. United Nations Millennium Declaration. Sep. 2000. Disponível em: <https://undocs.org/A/RES/55/2>. Acesso em: 15 jul. 2019.