PROTEÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

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Publicado: dez 23, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6932
Palavras-chave:
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº.60, Estado de coisas inconstitucional, Jurisdição constitucional, Meio ambiente, Sustentabilidade.

Conteúdo do artigo principal

Jaime Leônidas Miranda Alves
Universidade do Vale do Itajaí. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar se é possível pensar na existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a partir da leitura da ADO nº 60 e da doutrina do direito da sustentabilidade. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método indutivo na fase de investigação, somado às técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Ao final, utilizando a ADO 60 como lócus argumentativo, pode-se concluir pela existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental.

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Como Citar
MIRANDA ALVES, Jaime Leônidas; DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, Maria Claudia. PROTEÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 63–78, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6932. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/6932. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jaime Leônidas Miranda Alves, Universidade do Vale do Itajaí. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Defensor Público do Estado de Rondônia. Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Público pela PUC-Minas. Professor no Curso de Direito da Faculdade Estácio São Paulo.  Membro da Comissão de direitos do consumidor da Associação Nacional das Defensores e Defensores Público (ANADEP). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5335-2585. Endereço postal: Rua Guaporé, 5755, Centro, Rolim de Moura – RO. Endereço eletrônico: jaime_lmiranda@hotmail.com.

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado, e na Graduação no Curso de Direito, ambos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada.. E-mail: mclaudia@univali.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071. Endereço postal: Rua Dinamarca-141, Bairro Nações, Balneário Camboriú- SC. 88338-315.
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