A BIOECONOMIA NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo Dos Santos

Resumo


Aborda-se, dentro do direito e sustentabilidade, pela vertente jurídico-sociológica, a problemática da Bioeconomia no Século XXI. Com base na dedução da pesquisa teórica, estuda-se como a biotecnologia vem assumindo a liderança entre os setores industriais e os novos desafios dessa economia que representa o futuro da humanidade. Objetiva-se analisar como a biotecnologia trará mais benefícios de ordem social, ambiental, econômico e cultural. Traçando-se um panorama das tendências atuais para os setores da saúde, energia (biocombustíveis), agricultura, alimentos e conservação dos recursos biológicos. Além disso, sua proteção, regulamentação e aplicação para o futuro no Brasil.


Palavras-chave


Bioeconomia; Biotecnologia; Biodiversidade; Direito; Sustentabilidade.

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Referências


BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (Lei da Biodiversidade). Disponível em: . Acesso em: 20/09/2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. A Convenção sobre diversidade biológica - CDB. Cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992. Brasília – DF, 2000. Disponível em: Acesso em: 23/09/2020.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes e LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 6 Ed. Ver. São Paulo: Saraiva, 2015.

DEVALL, Bill. Conservation of Biodiversity: Opportunities and Challenges. Society for Human Ecology, Human Ecology Review, Vol. 13, No. 1, Arcata: CA, 2006.

DIAS, Rodnei Fagundes e CARVALHO FILHO, Carlos Alberto Aragão de. Bioeconomia no Brasil e no Mundo: Panorama Atual e Perspectivas. Revista Virtual de Química. Volume 9. Número 1. 2017. p. 410-430. Disponível em: . Acessado em: 25/09/2020.

GARI, Josep-Antoni. Biodiversity conservation and use: Local and global considerations. School of Geography, University of Oxford, Oxford, OX1 3TB, UK, 2000. Disponível em: Acessado em: 22/09/2020.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza da Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

NOBRE, Ismael e NOBRE, Carlos. Projeto “Amazônia 4.0”: Definindo uma terceira via para a Amazônia. In: Futuribles em português. Número 2 - São Paulo - Plataforma Democrática - Fundação Fernando Henrique Cardoso, 2019. Disponível em: . Baixado em: 23/09/2020.

POLANYI, Karl. A Grande transformação: as origens de nossa época. 12° ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

PONGSIRI, Montira J. et al. Biodiversity Loss Affects Global Disease Ecology. University of California. BioScience. Vol. 59 No. 11. 2009.

SANTOS, Laymert Garcia. Propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos? In. ARAÚJO, Ana Valéria e CAPBIANCO, João Paulo (Orgs.). Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais. São Paulo: ISA – Instituto Socioambiental, nº. 2, 1996.

SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da Mente: Perspectivas da Biodiversidade e da Biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003.

THE OBAMA ADMINISTRATION. NATIONAL BIOECONOMY BLUEPRINT. The White House: Washington. April 2012. Disponível em: . Baixado em: 21/09/2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.7023

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