O fim do trabalho forçado: uma utopia possível
Resumo
O presente artigo é resultado de pesquisa bibliográfica jurídico-teórica, com enfoque no método dedutivo para fins de abordagem do tema para defender que a abolição do trabalho forçado e escravo garantido não só pelo ordenamento nacional, bem como pelos tratados internacionais, deve ser aplicado de ofício pelos operadores do direito e pelo Estado, pela utilização do controle de convencionalidade.
Texto completo:
PDFDOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8351
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.