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Autor
Resultado da pesquisa
OS SELOS AMBIENTAIS E A MODESTA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MATO GROSSO
Marcel Carlos Lopes Félix, Vanessa Ferreira Barbosa
110-129
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4439
Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso
Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz
130-148
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1256
A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água
Micheli Capuano Irigaray, Francielle Benini Agne Tybusch
59-75
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1003
O Direito à Informação Ambiental Sustentável no Contexto Brasileiro: A Declaração Sobre o Princípio 10 na América Latina e no Caribe e o Projeto de lei Nº. 4148/2008
Jerônimo Siqueira Tybusch, Evilhane Jum Martins
1-26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.784
JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO
Daniel Braga Lourenço, Suzane Girondi Culau Merlo
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i2.9363
1 a 5 de 5 itens