O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE

Abstract

O objetivo principal da presente pesquisa é reforçar a relevância do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, contrapondo-lhe a problemática da (in) segurança alimentar e nutricional, desafiadora da manutenção da vida sadia até mesmo das nações situadas no topo “da geração de alimentos”, o que é possível somente pela prática da sustentabilidade. A pesquisa se justifica pela sua atualidade e imperiosa relevância da prática da sustentabilidade, por meio da preservação do meio ambiente, afastando-se a degradação ambiental, diante da utilização excessiva de agrotóxicos, justificada “disfarçadamente” pela necessidade de produção de alimentos em larga escala no combate à insegurança alimentar. A relevância da preservação ambiental, corroborando o desenvolvimento sustentável, desafia a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, em prol da sadia qualidade de vida dos seres de todos os ecossistemas. O respeito aos seres humanos ocorre na medida em que os direitos humanos, por meio de suas dimensões históricas, efetivam a conquista de direitos, a exemplo do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sem o qual se inicia o esvaziamento da força vital. A concretização do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado corrobora a melhoria da alimentação adequada, possibilitando a diminuição da insegurança alimentar, o que é feito por meio de práticas sustentáveis. A construção da pesquisa ocorre a partir da utilização do método de investigação dialético, desenvolvido por pesquisa bibliográfica, documental e eletrônica, visitando leituras de livros, periódicos qualificados, revistas e sites especializados, além de legislação pertinente, todos esses reforçando o conhecimento da temática trazida às reflexões.