Collective Hunger in the Vision of Amartya Sen as One of the Impeditive Factors of Sustainable Human Development

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Eduardo Torres Roberti
Raimundo Giovanni França Matos

Abstract

The study aims at collective hunger in the vision of Amartya Sen as one of the impeding factors of Sustainable Human Development. In the economist's view, collective hunger goes beyond chronic hunger, involves a sudden outbreak of deprivation for a portion of the population. To eliminate hunger in the modern world, it is crucial to understand the cause of collective hunger in a broad way, and not just because of some mechanical imbalance between food and population. By illustrating the deprivation of liberty, child labor is included as one of the impediments to sustainable human development.

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ROBERTI, Eduardo Torres; MATOS, Raimundo Giovanni França. Collective Hunger in the Vision of Amartya Sen as One of the Impeditive Factors of Sustainable Human Development. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 98–113, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1254. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1254. Acesso em: 14 mar. 2025.
Section
Artigos
Author Biographies

Eduardo Torres Roberti, Universidade Tiradentes – Unit, Sergipe (Brasil).

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – Unit, Sergipe (Brasil). Professor da Universidade Tiradentes – Unit, Sergipe (Brasil).

Raimundo Giovanni França Matos, Universidade Tiradentes – Unit, Sergipe (Brasil).

Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Mackenzie, São Paulo (Brasil).  Professor da Universidade Tiradentes – Unit, Sergipe (Brasil).

References

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento, 1986. Disponível em: http://direitoshumanos.gddc.pt/3_16/IIIPAG3_16_5.htm. Acesso em 14 jun. 2016.

BEDIN, Gilmar Antonio. Direitos Humanos e Desenvolvimento: algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento. Desenvolvimento em Questão, v. 1, n. 1, p. 123-149, 2003. Disponível em https://revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/70 Acesso em 16 de jun de 2016

BUENO, Tatiane Reyes. Erradicação do Trabalho Infantil... Uma utopia?. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 81, out 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8501. Acesso em 15 de jun 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgado em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 de jun. 2016

_______. Decreto-lei nº. 5.452, de 1º.-5-1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm. Acesso em 14 de jun 2016.

_______. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em 13 de jun 2016.

CAMPOS, Herculano Ricardo; FRANCISCHINI, Rosângela. Trabalho infantil produtivo e desenvolvimento humano. Psicologia em Estudo, v. 8, n. 1, p. 119-129, 2003. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/%0D/pe/v8n1/v8n1a15.pdf Acesso em 12 de jun de 2016

DELGADO, Ana Paula Teixeira.O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

FERNANDES, Alana Gomes, WILLEMAM, Cyntia da Silva Almeida; POLICANI, Viviane Nogueira; RIBEIRO, Alessandra Florido da Silva. O estado, a família, a escola e a sociedade: os papéis sócio-institucionais na proteção da criança e do adolescente. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, Belo Horizonte, 2007, p. 5506 5526. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/alana_gomes_fernandes.pdf. Aceso em 15 de jun de 2016.

FERNANDES, Jeferson Nogueira. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 3, n. 3, 2008. Disponível em http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/viewArticle/125 Acesso em 26 de jun de 2016

ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência. 16ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

LEMBI, Wilson Tarifa. Trabalho da criança e do adolescente: normas constitucionais e as regras da aprendizagem. Unimar, p. 145. Disponível em http://www.unimar.com.br/pos/rev_D/Direito_vol_02.pdf#page=145. Acesso em: 15 de jun. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 3, p. 233 254, jul./set. 2013. Disponível em: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/50181/013_mazzuoli.pdf?sequence=1. Acesso em 15 jun de 2016.

NWAUCHE, Eniynna S.; NWOBIKE, Justice C. Implementação do direito ao desenvolvimento. revista internacional de direitos humanos, p. 97, 2005. Disponível em http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/sur/revista_sur_02.pdf#page=97. Acesso em 16 de jun de 2016.

OLIVEIRA, Marielza. O desenvolvimento humano sustentável e os objetivos de desenvolvimento do milênio. RECIFE/PE. Desenvolvimento humano no Recife: Atlas Municipal. Seção Secretarias-Planejamento Participativo e Obras-Projetos e Ações. Disponível em: http://www. recife. pe. gov. br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analiticos/desenvolvimentoh umano. pdf. Acesso em 14 de jun. 2016, v. 7, 2006.

PIOVEZAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 16, 2015. Disponível em http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/160 Acesso em 16 de jun de 2016.

PIOVESAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. In:

PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coord.).Direito ao desenvolvimento.Belo Horizonte: Fórum, 2010.

ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente comentado artigo por artigo. 6ª Edição. Revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

SÁTIRO, Guadalupe Souza; MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento sob a perspectiva emancipatória dos direitos humanos/the juridical recognition of the right to development according to the emancipatory perspective of human rights (p. 2). Revista Jurídica Eletrônica da UFPI, v. 2, n. 02, 2016.Disponível em http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669. Acesso em 13 de jun de 2016.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Mota; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SENGUPTA, Arjun. O Direito ao desenvolvimento como um Direito Humano. Revista da Social Democracia Brasileira. No 68. Março de 2002.

SOUZA, José Alves. As consequências da exploração do trabalho infantil. In: Conteúdo Jurídico, Brasília-DF. Publicado em 16 maio de 2014. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.48111&seo=1. Acesso em: 15 de jun 2016.

SOUZA, Zoraide Amaral de. A organização internacional do trabalho: OIT. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 7, n. 9, p.425 465, jul./dez. 2006. Disponível em: http://fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista09/Artigos/Zoraide.pdf. Acesso em: 15 de jun de 2016.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. 3ª ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. Disponível em https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=hEjcruYfChQC&oi=fnd&pg=PA15&dq=Desenvolvimento+Sustent%C3%A1vel&ots=ua_Eeb37TV&sig=lvWK4s0ux2eYiCxWqZzo43RSwaE#v=onepage&q=Desenvolvimento%20Sustent%C3%A1vel&f=false Acesso em 10 de jun de 2016

VEIGA, José Eli da. O prelúdio do desenvolvimento sustentável. 2005.Disponível em http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/253610/mod_resource/content/1/Texto%2002%20_%20desenvolvimento_sustentavel.pdf Acesso em 10 de jun de 2016.