A Cosmovision of Sustainable Development

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1309
Keywords:
Sustainability, development, liberty, public policies, democracy.

Main Article Content

João Ricardo Vicente
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil)
Kamylla da Silva Bezerra
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil)

Abstract

The law and the global relations bring to the stage themes as democratic system, liberties and human rights, as disclose incompleted promises by modernity, such as poverty persistence and different privations even in rich countries. The facing of such problems build part of the sustainable development, being crucial emphasizes the role of the individual liberties, even when limited in the area of social, economic and political opportunities. This article aims to accomplish a diagnostic analysis over projections from new ways of political and juridical arrangements among the social actors in the search for Democratic Law State construction.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
Vicente, J. R., & Bezerra, K. da S. (2016). A Cosmovision of Sustainable Development. Revista De Direito E Sustentabilidade, 2(2), 226–239. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1309
Issue
Vol. 2 No. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

João Ricardo Vicente, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil)

Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).

Kamylla da Silva Bezerra, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil)

Mestranda em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Rio de Janeiro (Brasil).

References

BITTENCOURT, S. As licitações públicas e o estatuto nacional das microempresas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.

BUCCI, M. P. D. Ed. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

ESCOBAR, A. (1992): “Imagining a post-development era: Critical Thought, social movementes and development”. Social Text nº 31/32, Special Issue on Third World and Post-colonial issues, Duque University Press. 1992.

HEIDEMANN, F. G., SALM, J. F. Políticas Públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014.

HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. C. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

MARQUES, E. C. L; PIMENTA, C. A. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

NOGUEIRA, J. P; MESSARI, N. Ed. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PINHEIRO, L; MILANI, C. R. S. Política Externa Brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

REALE, M. Filosofia e teoria política: ensaios. São Paulo: Saraiva, 2003.

SANTANA, J. E. Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

SILVA, C. L. Políticas Públicas e desenvolvimento local. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.

SEN, A. K., Ed. Desarrollo y libertad. Barcelona: Editorial Planeta, 2000.

SUNDFELD, C. A. Direito administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros Editores, 2014. Supremo Tribunal Federal (2007). Informativo nº 490, disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo490.htm#ADI%20e%20Licita%C3%A7%C3%A3o. Último acesso em 22 de abril de 2016.

Tribunal de Contas da União (2008). Acórdão 1231, disponível em: https://contas.tcu.gov.br/juris/SvlHighLight?key=41434f5244414f2d4c454741444f2d3731383133&sort=RELEVANCIA&ordem=DESC&bases=ACORDAO-LEGADO;DECISAO-LEGADO;RELACAO-LEGADO;ACORDAO-RELACAO-LEGADO;&highlight=&posicaoDocumento=0&numDocumento=1&totalDocumentos=1. Último acesso em 25 de setembro de 2016.

VALLE, V. R. L. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009.

VILLAC, T. Direito internacional ambiental como fundamento principiológico e de Juridicidade para as Licitações sustentáveis no Brasil. In: SANTOS, M. G. Licitações e contratações públicas sustentáveis. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.