DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL E AS TEORIAS DE JUSTIÇA: alcance e possibilidades.

João Paulo Rocha Pereira da Silva; Carlo Augusto Alcântara Machado

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7684

PDF (Português (Brasil))

Published: Aug 20, 2021

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7684

Keywords:

Desenvolvimento humano sustentável, Teoria de justiça, Utilitarismo, Libertarismo, Justiça distributiva

João Paulo Rocha Pereira da Silva

Mestrando em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – Unit, Aracaju, SE, Brasil (Bolsista CAPES)

Carlo Augusto Alcântara Machado

Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT e Professor-Colaborador do Mestrado em Constitucionalização em Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Abstract

O presente artigo busca proporcionar um diálogo entre as teorias de justiça modernas, em particular o utilitarismo de Bentham, o liberalismo de Nozick e a teoria de justiça de Rawls, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável que busca a simetria entre a prosperidade econômica, a inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nesse sentindo, questionamos se as teorias de justiça modernas conseguem ser a gramática para alcançar o objetivo proposto pela dimensão do desenvolvimento sustentável? Segue-se o método crítico dialético e a técnica de pesquisa bibliográfica. Nas considerações finais sinaliza-se que as teorias de justiça moderna não se conciliam com sustentabilidade ambiental.

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ROCHA PEREIRA DA SILVA, João Paulo; ALCÂNTARA MACHADO, Carlo Augusto. DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL E AS TEORIAS DE JUSTIÇA: alcance e possibilidades. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 56–72, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7684. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/7684. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 7 No. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO

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Author Biographies

João Paulo Rocha Pereira da Silva, Mestrando em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – Unit, Aracaju, SE, Brasil (Bolsista CAPES)

Possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca (2011). Pós graduado em Direito Constitucional aplicado pela Faculdade Damásio (2013). Mestrando em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – Unit, Aracaju, SE, Brasil (Bolsista CAPES), linha de Pesquisa Direitos Humanos, novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável. Integrante da Comissão de Estudo Constitucional da Subseção de Arapiraca OAB/AL.

Carlo Augusto Alcântara Machado, Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT e Professor-Colaborador do Mestrado em Constitucionalização em Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE

References

ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Declaração do Rio de Janeiro. Disponível em:: https://www.scielo.br/pdf/ea/v6n15/v6n15a13.pdf. Acesso em: 17dez 2020.

FREY, R. G. Verbete – Utilitarismo – IN OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Social do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

JESUS, Carlos Frederico Ramos de. John Rawls: a concepção do ser humano e a fundamentação dos direitos do homem. Curitiba: Juruá, 2011.

LIMA, Newton de Oliveira. Dez lições sobre Rawls. Petrópolis/RJ: Vozes, 2019.

NOZICK, Robert. Anarquia, estado e utopia. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

RAWLS, John. Uma teoria de justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

ROUANET, Luiz Paulo. Rawls. IN PECORARO, Rossano. Os filósofos: clássicos da filosofia: V. III: de Ortega y Gasset a Vanttimo. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009.

SACHS, Jeffrey D. A era do desenvolvimento sustentável. Lisboa: Conjuntura actual editora, 2017.

SANDEL, Michael J. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

________. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2017.

SEN, Amartya. Desenvolvimento com liberdade. São Paulo. Companhia das letras, 2010.

________. Sobre ética e economia. São Paulo. Companhia das letras, 1999.

TUGENDHAT, Ernst. Lições sobre ética. Petrópolis/RJ: Vozes, 2012.

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João Paulo Rocha Pereira da Silva, Mestrando em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – Unit, Aracaju, SE, Brasil (Bolsista CAPES)

Carlo Augusto Alcântara Machado, Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT e Professor-Colaborador do Mestrado em Constitucionalização em Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS.

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