INUNDAÇÕES, DESENVOLVIMENTISMO E SUSTENTABILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS ORIGENS NATURAIS E ANTRÓPICAS DOS DESASTRES AMBIENTAIS

Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybush

Resumo


Resumo: Milhares de brasileiros são vítimas de desastres ambientais de origem hidrológica. Objetivando analisar a ampliação da noção de sustentabilidade ao estudar as inundações urbanas, a presente pesquisa parte do seguinte problema: considerando a evolução e o desenvolvimentismo histórico dos centros urbanos brasileiro, em que medida as inundações urbanas possuem origens e agravantes antrópicas e, em caso afirmativo, quais os limites e possibilidades de regulação jurídico-política por intermédio de Políticas Públicas e da Legislação Ambiental Brasileira? A metodologia obedece ao quadrinômio Teoria de Base, Abordagem, Procedimento e Técnica. Ao final, foi possível identificar causas antrópicas do desastre.

 


Palavras-chave


Complexidade; Desenvolvimento Urbano; Inundações Urbanas; Sustentabilidade; Vulnerabilidades.

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto (org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, Fundação Ford, 2004, p. 11.

AVENDAÑO, Florencia Quesada. Imaginarios urbanos, espacio público y ciudad en América Latina. Pensar Iberoamérica: revista de cultura, v. 3, 2006.

BAKAN, Joel. A corporação: a busca patológica por lucro e poder. Tradução Camila Werner. São Paulo: Novo Conceito Editora, 2008.

BECK, Ulrich. Risk Society: Towards a New Modernity. Londres, Sage, 1992.

BITAR, Omar Yazbek. Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações: nota técnica explicativa. IPT; CPRM, 2014.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo distrito federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2012.

BRASIL. Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, anexo V. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24789597/do1-2016-12-22-instrucao-normativa-n-2-de-20-de-dezembro-de-2016--24789506. Acesso em 07 jul. 2021.

BRASIL. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 14 jul. 2021.

CAMARANO, Ana Amélia; ABRAMOVAY, Ricardo. Êxodo rural, envelhecimento e masculinização no Brasil: panorama dos últimos 50 anos, 1999, p.8. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2651/1/td_0621.pdf. Acesso em: 19 jun. 2021.

CAPEL, Horacio. La morfologia de las ciudades. I – Sociedad, cultura y paisaje urbano. Barcelona: Ediciones del Serbal, 2002, p. 189-190.

COUTINHO, Guilherme Castello Branco. O impacto causado pelo furacão Katrina na atividade turística no Bairro Francês, Nova Orleans-EUA. 2007. Monografia (Especialização em Turismo e Desenvolvimento Sustentável), Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/190. Acesso em 05 jul. 2021.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.

CARVALHO, Délton Winter; SOUZA BARBOSA, Kelly. Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 2, 2019.

CUTTER, Susan Lynn. A ciência da vulnerabilidade: modelos, métodos e indicadores. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 93, p. 59-69, 2011. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/165. Acesso em: 05 jul. 2021.

DE BRITO, Fausto Alves et al. A dinâmica do processo de urbanização no Brasil, 1940-2010. Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais, 2012.

DOWBOR, Ladislau. O que é poder local. Brasiliense, 2017.

FERREIRA, Ximena Cardozo. Inundações Urbanas: gestão de riscos com foco na prevenção de danos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collége de France, 1978-1979. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: curso dado no Collége de France, 1977-1978. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 28

FUJITA, Camila. Dilema urbano-ambiental na formação do território brasileiro: desafios ao planejamento urbano no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo (USP), 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-29032010-162214/en.php. Acesso em: 09 jun. 2021.

GOERL, Roberto Fabris; KOBIYAMA, Masato. Considerações sobre as inundações no Brasil. XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 3.

GRAHAM, Stephen. Cidades sitiadas: o novo urbanismo militar. Tradução Alyne Azuma. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

GUIVANT, Julia S. A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia. Estudos Sociedade e Agricultura, 2001.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

LOURENÇO, Luciano. Riscos naturais, antrópicos e mistos. Territorium, n. 14, p. 109-113, 2007

MAIA, Doralice Sátyro. Normativas Urbanas no Brasil Imperial: A cidade e a Vida Urbana na Legislação Brasileira (1822-1850). Geo UERJ, v. 2, n. 25, p. 458-476, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/14407. Acesso em: 14 jun. 2021.

MARTINE, George et al. A urbanização no Brasil: retrospectiva, componentes e perspectivas. In: IPEA/IPLAN. Desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro, p. 99-158, 1990.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand, 2000.

NEVES, Margarida de Souza. Os cenários da república. O Brasil na virada do século XIX para o século XX. In: DELGADO, Lucília de Almeida Neves; FERREIRA, Jorge Luís (Orgs.). Brasil Republicano: Estado, sociedade civil e cultura política. O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930, 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v.4, p. 14 a 44.

PEREIRA, Pedro Henrique Máximo. Territórios Panópticos: As cidades como campos de batalha. Anais do evento Cidade entre muros: do Alphaville à favela, 2018. Disponível em: Territorios-Panopticos-as-cidades-como-campos-de-batalha-Panoptic-Territories-cities-as-battlefields.pdf (researchgate.net). Acesso em 21 jun. 2021.

PIRES, Maria Coeli Simões. Os rumos do Direito Urbanístico no Brasil: avaliação histórica. Direito Izabela Hendrix, v. 4, n. 4, 2004.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Para outras conexões rural-urbanas a reapropriação social da natureza. Disponível em: http://www.eliomar.com.br/site/arquivostexto/conexoes_rural_urbana.pdf. Acesso em: 14 jul. 2021.

PRIOLI, Gabriela. Existe um estoque de problemas ancestrais que herdamos da escravidão – GPS Político com Ciro Gomes. Youtube, 15 mai. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TjRBrrNTO0E. Acesso em: 14 jul. 2021.

REIS, Nestor Goulart Filho. Contribuição ao estudo da evolução urbana no Brasil 1500-1720. 2ª. ed. São Paulo: Pini, 2000.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa? Tradução: Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 33ª ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

SANTANA, João Rodrigo Araújo. A modernização do Rio de Janeiro nas crônicas de Olavo Bilac (1890-1908), 2013. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/13697. Acesso em: 15 jun. 2021.

SANTOS, Rozely Ferreira. Vulnerabilidade Ambiental: desastre naturais ou induzidos? (org.). In: PINHEIRO, Adilson. Enchente e inundação. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2007.

SOUSA, Avanete Pereira. Cidade, poder local e atividades econômicas: Bahia, século XVIII. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História– ANPUH, Londrina, 2005.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO. Atlas socioeconômico Rio Grande do Sul. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/bacias-e-sub-bacias-hidrograficas. Acesso em: 07, jul. 2021.

SMITH, Neil. There’s no such thing as a natural disaster. Understanding Katrina: perspectives from the social sciences, v. 11, 2006, p. 1. Disponível em: http://blogs.ubc.ca/naturalhazards/files/2016/03/Smith-There%E2%80%99s-No-Such-Thing-as-a-Natural-Disaster.pdf. Acesso em 05 jul. 2021.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Tradução Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.

TOPAN, Nathalia Fernanda; RUSCHEL, Andressa Carolina. Urbanismo como reflexo do planeamento urbano no Brasil. Anais do 15º Encontro Científico Cultural Interinstitucional e 1º Encontro Internacional, 2017. Disponível em: https://www.fag.edu.br/mvc/assets/pdfs/anais 2017/ANDRESSA%20CAROLINA%20RUSCHEL%20(Prof)-ac.ruschel@hotmail.com-3.pdf. Acesso em 19 jun. 2021.

TUCCI, Carlos Eduardo Morelli. Drenagem Urbana. Porto Alegre, Editora da Universidade ABRH, Edusp, 1995.

TYBUSH, Francielle Benini Agne. Vidas deslocadas: o caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do direito dos desastres. Curitiba: Íthala, 2019, p. 100.

TYBUSH, Jerônimo Siqueira; MENDES, Luís Marcelo. A justiça ambiental como instrumento no combate a distribuição desigual do risco ecológico em sociedades ditas periféricas. In: Revista de Direito e Sustentabilidade. Maranhão, v.3, n.2, 2017, p. 4. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2534. Acesso em: 01 jul. 2021.

TYBUSCH, Jerônimo Siqueira. Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica Jurídico-ambiental. 2011. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103349. Acesso em 08 jul. 2021.

VERCHICK, Robert R. M. (In)Justiça dos Desastres: a geografia da capacidade humana. In: FARBER, Daniel A; CARVALHO, Délton Winter de (Orgs). Estudos aprofundados em Direito dos Desastres: interfaces comparadas. 2ª. Ed. Curitiba: Appris, 2019.

WILSON, Edward Osborne. Diversidade da vida. São Paulo: Cia das Letras, 1994.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8142

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.