O Estímulo ao Consumo como Forma de Poder: os Impactos no Meio Ambiente

Contenido principal del artículo

Gabriella de Castro Vieira
Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos

Resumen

O presente trabalho aborda o poder do consumidor, o incentivo ao consumismo e os impactos no meio ambiente. O objetivo geral do artigo é analisar como o poder tem sido praticado na sociedade pós-moderna, tendo por eixo central o consumo desenfreado e os reflexos ambientais. Para tanto, é realizada uma abordagem geral acerca da importância do consumidor para o mercado, os dispositivos legais que lhe tutelam, o poder do setor publicitário, destacando-se o consumismo compulsivo. Posteriormente, analisam-se os impactos ambientais e discute-se a responsabilidade de todos os agentes a respeito do consumo consciente e a sustentabilidade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
VIEIRA, Gabriella de Castro; VASCONCELOS, Carlos Frederico Saraiva de. O Estímulo ao Consumo como Forma de Poder: os Impactos no Meio Ambiente. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 172–189, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1037. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1037. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Gabriella de Castro Vieira, Escola Superior Dom Helder Câmara em Minas Gerais - Dom Helder, Minas Gerais (Brasil).

Mestranda pela Escola Superior Dom Helder Câmara em Minas Gerais - Dom Helder, Minas Gerais (Brasil).

Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos, Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD, Minas Gerais (Brasil).

Mestrando pela Escola Superior Dom Helder Câmara em Minas Gerais - Dom Helder, Minas Gerais (Brasil). Professor pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD, Minas Gerais (Brasil).

Citas

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2º ed. 3ª tiragem – São Paulo: Malheiros Editores, 2014.

ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. In; Aristóteles. Metafísica (livro 1 e livro 2); Ética a Nicômaco; Poética. São Paulo: Abril, 1979 329p. v. 2. (Os pensadores).

BARRETO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2º ed. rev. e ampl. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução Carlos Alberto Medeiros – Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução Alexandre Werneck – Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Paulus, 1997.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição, e estética na ordem social moderna. Tradução: Maria Amélia Augusto. Oeiras: Celta Editora, 2000.

BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; FARIAS, Cristiano Chaves e ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil. Salvador: Jus Podivm, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em 22/04/15.

_____________. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso

em 22/04/15.

____________. Lei 8078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em

/04/15.

____________. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605/1998 e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em 14/05/15

CONDESSO, Fernando dos Reis. Direito do Ambiente. Portugal: Almeidinha, 2001.

COSTA, Beatriz Souza. Meio Ambiente como direito à vida: Brasil, Portugal e Espanha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

DIÁRIO DA MANHÃ. Brasília. O poder da publicidade na vida das pessoas (2015). Disponível em: http://www.dm.com.br/opiniao/2015/04/o-poder-da-publicidade-na-vida-daspessoas.html. Acesso em: 01 ago. 2015.

FERREIRA, Keila Pacheco. Evolução do Direito do Consumidor e o Desafio do Superendividamento: Panorama atual e perspectivas. In: LOPES, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz (Coord). Sociedade de Risco e

Direito Privado: Desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas, 2013, p. 553-578.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica – Curso dado no College de France (1978-1979). Martins Fontes: São Paulo, 2008.

HABERMAS, Jügen, 1929- Direito de democracia: entre facticidade e validade, volume II. Tradução: Flávio Beno Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

JONAS, Hans. O Princípio responsabilidade: ensaio de ética para a civilização tecnológica. Tradução do original alemão Marijane Lisboa, Luiz Barreto Montez. – Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

LEITE, José Rubens Morato e AYALA, Patrick de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

LEITE, José Rubens Morato (coord). Dano Ambiental na sociedade de risco. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Direito Ambiental: Responsabilidade Civil e proteção ao meio ambiente. 3, ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 23ª ed. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2015

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à Informação e Meio Ambiente. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2006.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, Franclim Jorge Sobral de. Segunda modernidade e responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 1514-1530. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3d8e28caf901313a. Acesso em 13/05/2015

PAULO, Rodolfo Fares. O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do impacto ambiental. In: Revista Veredas do Direito. v. 7. n. 13/14. Belo

Horizonte. Janeiro/Dezembro 2010. p. 173-189

SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Tradução de Clóvis Marques. 6ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

SARLET, Info Wolfgang. Direito Constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 2º Ed. rev. e atual. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.