OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO

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juliana mattos dos santos joaquim
http://orcid.org/0000-0001-7097-1062

Resumen

Artigo resultante de estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIRIO, que propunha investigar as relações de consumo pós-modernas e características do antropoceno, tendo como foco principal, a ocorrência da obsolescência programada como ferramenta de fomento ao consumo repetitivo e massificado, com reflexos negativos que podem ser observados nas instâncias sociais e ambientais. Permitirá compreender como as Políticas [1]Públicas poderiam contornar seus reflexos, identificando no Código de defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, soluções para celeumas que envolvem consumo em massa em decorrência da obsolescência e a gestão dos resíduos.


 

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Cómo citar
JOAQUIM, Juliana mattos dos santos. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS NO ANTROPOSCENO. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 92–112, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i1.7753. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/7753. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

juliana mattos dos santos joaquim, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em Direito e Políticas Públicas; pós-graduada pela Universidade Veiga de Almeida em Gestão Ambiental, Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9153187006847748. Contato: julianamsjoaquim@edu.unirio.br.

Citas

ABINEE. Desempenho do Setor 2020 - Dados preliminares. Disponível em: < http://www.abinee.org.br/abinee/decon/decon15.htm> Acesso em: 12 de dez 2020.

ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020. São Paulo, 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama/. Acesso em: 12 de dez 2020.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Antropoceno: a Era do colapso ambiental. CEE Fiocruz. Rio de Janeiro. 16 de jan. 2020. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1106. Acesso em: 07 de nov. 2020.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: Uma abordagem conceitual. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2000.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2019.

BALDÉ, C.P., FORTI V., GRAY, V., KUEHR, R., STEGMANN, P.: The Global E-waste Monitor – 2017, United Nations University (UNU), International Telecommunication Union (ITU) & International Solid Waste Association (ISWA), Bonn/Geneva/Vienna.

BALDÉ, C.P., FORTI V., GRAY, V., KUEHR, R., STEGMANN, P.: The Global E-waste Monitor – 2020, United Nations University (UNU), International Telecommunication Union (ITU) & International Solid Waste Association (ISWA), Bonn/Geneva/Vienna.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: O princípio da dignidade da pessoa humana. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: 34, 2011.

BENJAMIM, A. H. V.; MARQUES, C. L. Manual de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Artigo 5º, XXXII. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: < http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636 >. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 8078/90, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Publicado no DOU de 12.9.1990.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Acordo Setorial para Implantação de Sistema de Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos de Uso Doméstico e seus Componentes. Disponível em: < http://consultaspublicas.mma.gov.br/eletroeletronicos/wp-content/uploads/2019/07/Consulta_PublicaEEE2030.07.2019.pdf>. Acesso em: 20 dez 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 984.106 – SC 2007/0207915. 4º Turma. Relator: Luiz Felipe Salomão. Sessão de 4 de outubro de 2012. DJe 20/11/2012 RSTJ vol. 229 p. 462.

BRASIL. Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Norte da Ilha. Recurso Inominado 2013.100261-0. Juiz Alexandre Morais da Rosa. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 28 de fevereiro de 2013.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apelação cível nº 0113399-87.2009.8.19.0001. Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia. 5ª CC do TJ/RJ – j. em 08/02/2011.

DANNORITZER, Cosima. Comprar, jogar fora Comprar: a história secreta da obsolescência programada. Espanha/França: Produção: TVE /Arte, 2010 (53 min).

FILHO, Carlos Roberto da Silva; SOLER, Fabrício Dourado. Gestão de Resíduos Sólidos: o que diz a lei [livro eletrônico] 4º ed. Atual. e rev. São Paulo: Trevisan, 2019.

FRANÇA. Lei nº 2015-992 de 17 de agosto de 2015 sobre a transição energética pata o crescimento verde. Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/jorf/id/JORFTEXT000031044385/>. Acesso em: 20 de dez 2020.

HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Petrópolis – RJ: Vozes, 2019.

HARARI, Yuval N. Na batalha contra o corona vírus, faltam líderes à humanidade. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2020.

HARARI, Yuval N. Sapiens: Uma breve história da humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

HARDIN, Garrett. The tragedy of the commons. Science, v. 162, pp. 1243-1248. 1968.

HOP – Halte à l’obsolescence Programée. Obsolescencia dos iPhones: uma sanção histórica contra a Apple. Disponível em: <https://www.halteobsolescence.org/apple-condamne-suite-a-la-plainte-deposee-par-hop/>. Acesso em: 20 de dez. 2020.

LES AMIS DE LA TERRE. Relatório 2016. França, 2016.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. Ed., São Paulo: Malheiros, 2013.

MEIRELLES. Fernando S. Pesquisa Anual do Uso de TI nas Empresas, FGVcia: Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da EAESP, 31ª edição, 2020.

MIRAGEM, Bruno. Curso de direito do consumidor. 6º ed. São Paulo: RT, 2016.

MORAES, Kamila Guimarães de. Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

MOREIRA, Daniele de Andrade. Responsabilidade Ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador. 1. Ed. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2015.

NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

PACKARD, Vance. Estratégia do desperdício. São Paulo: IBRASA, 1965.

SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. 27. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: Os limites morais do mercado. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. O Direito Ambiental no limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no Antropoceno. GenJurídico, São Paulo. 18 de mai. 2020. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/05/18/antropoceno-paradigma-ecocentrico/. Acesso em: 10 de ago. 2020.

SARLET, Ingo Wolfgabg. A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: Conteúdo, trajetória e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

SLADE, Giles. Made to Break: Technology and Obsolescence in America. 1. ed. London: Harvard University, 2007.

TIROLE, Jean. Economia do bem comum. Zahar: São Paulo, 2020.

VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. 2008: Editora 34.

VEIGA, José Eli da. O Antropoceno e a Ciência do sistema da terra. 2019: Editora 34.