O fim do trabalho forçado: uma utopia possível

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Publicado: feb 9, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8351

Contenido principal del artículo

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Universidade Nove de Julho - Uninove Universidade Santa Cecilia - Unisanta
http://orcid.org/0000-0002-9805-4415
Wagner Camargo Gouveia
Universidade Santa Cecilia - Unisanta Universidade Nove de Julho - Uninove

Resumen

O presente artigo é resultado de pesquisa bibliográfica jurídico-teórica, com enfoque no método dedutivo para fins de abordagem do tema para defender que a abolição do trabalho forçado e escravo garantido não só pelo ordenamento nacional, bem como pelos tratados internacionais, deve ser aplicado de ofício pelos operadores do direito e pelo Estado, pela utilização do controle de convencionalidade.

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Detalles del artículo

Cómo citar
FURTADO DE OLIVEIRA, Celso Ricardo Peel; GOUVEIA, Wagner Camargo. O fim do trabalho forçado: uma utopia possível. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 76–92, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8351. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/8351. Acesso em: 22 dic. 2024.
Número
Vol. 7 Núm. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Universidade Nove de Julho - Uninove Universidade Santa Cecilia - Unisanta

Mestre, Doutorando em Direito, Professor de Direito do Trabalho nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu e Graduação da Universidade Santa Cecilia - Unisanta.

Wagner Camargo Gouveia, Universidade Santa Cecilia - Unisanta Universidade Nove de Julho - Uninove

Delegado de polícia do Estado de São Paulo. Professor universitário. Mestre em Direito pela UNISANTA e doutorando em Direito pela UNINOVE.
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