INCLUSÃO E EQUIDADE PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM DO COMPLIANCE INTEGRADO AO ASG PARA PROMOVER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

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Márcia Assumpção Lima Momm
http://orcid.org/0000-0001-5841-4992
Eduardo Milléo Baract
http://orcid.org/0000-0002-2822-3316

Resumen

Esta pesquisa explora a viabilidade do compliance alinhado aos princípios Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) como uma estratégia eficaz para fomentar a equidade e inclusão de mulheres em empresas brasileiras. Por meio de práticas e políticas corporativas, o compliance estabelece diretrizes sólidas e requisitos legais para garantir igualdade de oportunidades, diversidade e inclusão de gênero. Abordar responsabilidade social e ASG é crucial para criar um ambiente empresarial inclusivo e socialmente consciente. Além dos impactos sociais, a pesquisa destaca vantagens organizacionais, como atrair investidores ASG, fortalecer a reputação, garantir sustentabilidade empresarial e mitigar riscos associados à diversidade de gênero. A metodologia dedutiva é adotada, incorporando análise bibliográfica e documental para explorar a interseção do compliance e princípios ASG. O estudo contribui para a compreensão desses temas importantes, tendo em vista a importância social, regulamentações emergentes e lacunas na pesquisa existente. Ao realçar essas questões, o artigo visa inspirar a criação de ambientes empresariais mais justos e diversificados, alinhados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da ONU e às demandas de um mercado cada vez mais atento à sustentabilidade e diversidade.

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ASSUMPÇÃO LIMA MOMM, Márcia; MILLÉO BARACT, Eduardo. INCLUSÃO E EQUIDADE PARA MULHERES: UMA ABORDAGEM DO COMPLIANCE INTEGRADO AO ASG PARA PROMOVER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.9975. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/9975. Acesso em: 21 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Márcia Assumpção Lima Momm, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Doutoranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba. Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba. Pós-graduada em Planejamento Tributário pela Unesa; em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Univali/Amatra 12; e em Direitos Humanos e Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Direito de Coimbra/Portugal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogada.

Eduardo Milléo Baract, Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba. Professor do Programa de Mestrado do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Privado pela UFPR. Diplôme Supérieur de l´Université - Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Direito de Coimbra-Portugal e na Universidade do Distrito Federal.

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